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Perguntas Frequentes - Avaliação Docente
DRR n.º 26/2012/M, com as alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
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Ofício Circular n.º 11
Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Perguntas frequentes sobre Equiparação a Bolseiro
FAQ
Ofício Circular N.º 059 de 21 de abril de 2022
FAQs: Esclarecimentos relativos à operacionalização do Novo Referencial de Competências-Chave | Nível Básico.
Provas de equivalência à frequência: - Perguntas Frequentes (FAQ's) do Ensino Básico
Ano letivo 2020/2021
Provas/ Exames - Perguntas Frequentes (FAQ's) do Ensino Secundário
Ano Letivo 2020/2021
Perguntas e Respostas - FAQs
Formandos e Formadores
COVID-19
Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
Em que condições poderá ser substituído um Passaporte válido?
Em que situações é possível substituir o Passaporte
Se não for possível o levantamento do Passaporte pelo próprio, pode alguém substituí-lo?
No caso do levantamento do passaporte não poder ser realizado pelo próprio
Qual o prazo de validade do Passaporte?
A validade máxima do passaporte
É necessário fotografia?
É necessário fotografia?
Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?
Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento
Qual o custo e o prazo de emissão?
Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
Quais os documentos necessários?
Documentos necessários para requerer o Passaporte Eletrónico Português
Onde pode ser obtido?
Onde pode pedir o Passaporte
Quem pode requerer o Passaporte?
O Passaporte Eletrónico Português é válido para todos os países?
Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?
Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?
Moratória Pública / Privada
FAQS
A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtes
FAQ
DECRETO N.º 2-A/2020, DE 20 DE MARÇO
Publicado do Diário da República n.º 57/2020 1º Suplemento, Série I, de 2020-03-20
Ofício Circular n.º 1746/2018
FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Passaporte Eletrónico Português (PEP)
Outra informação relevante sobre Passaporte eletrónico português
Concurso limitado por prévia qualificação n.º 01/2017/DRAPMA-SRF
Aquisição de serviços de formação profissional para os trabalhadores dos organismos da Administração Pública
Ofício Circular n.º 178/2016
Passaporte Português e adoção de procedimentos idênticos
Ofício Circular n.º 844/2015
Faq's emitidas em 2015 pela DRAPMA
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