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- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos FitofarmacêuticosInformação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
Simplificação da PAC — fim da obrigação de registar os produtos fitofarmacêuticos na aplicação geoespacialPeríodo de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Proteção Fitossanitária – Coformulantes adicionais inaceitáveis no Anexo III do Regulamento Produtos FitofarmacêuticosPeríodo de consulta: 19.09.25 - 17.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Aprovação de Substâncias Ativas (Autorização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Autorização (Atualização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Princípios Uniformes para a sua Avaliação e AutorizaçãoPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Aviso Agrícola n.º 9Importância da Rega e a Gestão Eficiente da Água, bem como cuidados a ter com a aplicação dos Produtos Fitofarmacêuticos.
Ação de Esclarecimento A Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, está a promover em todos os concelhos da Região sessões de sensibilização e esclarecimento sobre o armazenamento de produtos fitofarmacêuticos e o preenchimento da ficha de condicionalidade, no âmbito de Ajudas Diretas.
REGISTO DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOSVer anexo.
Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletosDe 22 de novembro até 12 de dezembro de 2021
Escola Agrícola abre inscrições para 15 cursosGoverno Regional capacita o sector agrícola Madeirense na Escola Agrícola da Madeira nas áreas da banana, cogumelos, flores e aplicação de produtos fitofarmacêuticos.
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de produtos fitofarmacêuticosDespacho nº 4/MR/2017
JORAM IISerie 089-2017-02-10Altera o Despacho n.º 29/2016, de 2 de fevereiro, que aprova o regime de implementação e o conteúdo temático da Ação de Sensibilização em Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos, e estabelece um regime especial de aquisição e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para agricultores.
Restrições ao uso da substância ativa deltametrinaRestrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa deltametrina, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR)
DESPACHO_N48_2013_NOV FORMA_PFAlteração ao Despacho n.º 21/2012, de 21 de março, aprovou os novos conteúdos das ações de formação em distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos.
“Técnico-tutor” irá ajudar agricultoresSecretaria Regional de Agricultura e Pescas cria a figura do “Técnico-tutor” para que iletrados possam aplicar produtos fitofarmacêuticos de acordo com as regras estabelecidas.
Curso de Agricultura Biológica na UMa com equivalência a Jovem AgricultorEquivalência estende-se a aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos
Acções de sensibilização em aplicação de produtos fitofarmacêuticosNovas acções de sensibilização em aplicação de produtos fitofarmacêuticos.
Ação de Sensibilização em Aplicação de Produtos FitofarmacêuticosIniciativa abrange vários concelhos da Região.
Ação de Sensibilização em Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos Inscrição pode ser realizada no site da Secretaria.
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