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Portaria n.º 110/2002, de 14 de agosto
Define o regime a aplicar na criação e no funcionamento das escolas a tempo inteiro.
Of. Circ. DRAE n.º 39/2011, de 28 de junho
Organização, gestão e funcionamento das escolas.
Portaria n.º 110/2002 de 14/08
Define o regime a aplicar na criação e no funcionamento das escolas a tempo inteiro (ETIS).
Previsão do funcionamento de um ou mais conselhos de coordenação da avaliação em cada concelho em sede de estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Despacho n.º 19/2010, de 29 de Março
Processo de Constituição e Funcionamento da Bolsa de Avaliadores Externos
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Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Creches, Jardins-de-Infância e Infantários
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Organização, gestão e funcionamento das escolas
Informação Turística
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Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
Direção Regional de Educação acolhe docentes de Espanha no âmbito do projeto Erasmus+
A Direção Regional de Educação, em parceria com a Escola da APEL, acolheu dois docentes vindos da Espanha em mobilidade Erasmus+, com o propósito de conhecer o funcionamento do sistema educativo regional.
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Autorização de Funcionamento de Cursos
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Autorização de Funcionamento
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Despacho Conjunto n.º 103/2022, de 9 de dezembro
O financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Despacho Conjunto n.º 69/2023, de 28 de julho
Determina que o financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
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Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Alteração da Localização e Horário de Funcionamento do Balcão "Nascer Cidadão" no Hospital Dr. Nélio Mendonça
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Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
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Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
No âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
#CodeWeekRAM@2022
O Gabinete de Modernização e Tecnologias Educativas (GMTE) promoveu diversas atividades sobre o funcionamento da tecnologia em diversos estabelecimentos de ensino da Região.
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