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Ofício Circular n.º 02Formulários obrigatórios exigidos pelo Art.º 51.º do Decreto-Lei N.º 503/99, de 20 de novembro
Ofício Circular n.º 24Taxa de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações
Ofício Circular n.º 3Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações I.P.
Oficio Circular nº 8Contribuição para Caixa Geral de Aposentações. Informação sobre a eventual aplicação de juros de mora
Oficio Circular nº 5Rectificação da taxa contributiva da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
Oficio Circular n.º 3Alteração da taxa da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
Oficio Circular N.º 16Caixa Geral de Aposentações, novos esclarecimentos sobre a aplicação da Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro.
Oficio Circular N.º 13Caixa Geral de Aposentações. Novos Esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei nº 60/2005, de 29 de Dezembro
Ofício Circular N.º 10Esclarecimentos sobre as inscrições e reinscrições na Caixa Geral de Aposentações, tendo em conta as alterações introduzidas pela Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro
Ofício Circular N.º 4Caixa Geral de Aposentações. Esclarecimentos sobre as alterações decorrentes da Lei 60/2005
Ofício Circular N.º 3Desconto para a Caixa Geral de Aposentações das Funcionárias que optem pelo gozo de 150 dias de licença de Maternidade
Ofício Circular n.º 9Preenchimento dos Boletins de inscrição e reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (C.G.A.)
Direção Regional de Educação renova protocolo de colaboração com a Fundação MEOA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, renovou o seu protocolo de colaboração com a Fundação MEO, garantindo o apoio a alunos com Necessidades Educativas Específicas (NEE) e promovendo a acessibilidade e a inclusão em contexto escolar para os próximos dois anos.
“Todos Podem Ler” - Livros MultiformatoFolheto N.º 125, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2024
Projeto “PC4Dys”Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Projeto “TELEAULA - Aprender Sem Barreiras”Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Protocolo de colaboração entre a Fundação Altice e a Direção Regional de EducaçãoO presente Protocolo tem por objeto estabelecer regras gerais do compromisso de colaboração entre as Partes, no sentido de apoiarem e desenvolverem um conjunto de projetos, ações e tecnologias destinadas à promoção da lnclusão nas dimensões escolar, social e cultural
Projeto "Todos Podem Ler" em mais 4 escolas, com o apoio da Fundação AlticeFolheto N.º 113, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2023
Com o Apoio da Fundação Altice, o Projeto ACCESS FAST para alunos do ensino básico, secundário e universitário! Folheto N.º 112, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2023
Visita do Diretor Executivo da Altice Madeira, às atividades do Projeto "Access Fast"O diretor executivo da Altice Madeira, Engenheiro Jorge Sequeira, acompanhou a participação de alunos que frequentam o ensino superior, nas atividades de divulgação do projeto "Access Fast"
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Fundação Altice entregam conjunto de soluções de apoio à comunicação acessível às Bibliotecas Escolares da RegiãoA cerimónia de entrega às Bibliotecas Escolares da Região decorreu no dia 11 de maio, às 11h00, na Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-escolar e Creche Professor Eleutério de Aguiar.
Sessões teórico-práticas de divulgação do Projeto "Access Fast"Nos dias 9, 10 e 11 de maio, no âmbito do Projeto "Access Fast", a equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas orienta sessões teórico-práticas de divulgação
Acessos inovadores para alunos utilizadores de produtos de apoio para a escrita, comunicação e/ou informaçãoProjeto "Access Fast": projeto da Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas com o apoio da Fundação Altice
Visita ao aTOPlab, um Espaço IncluiFolheto N.º 101, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2022
Fundação Altice apoia o Projeto “Leitura Avançada com Ecrãs”Folheto N.º 99, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2022
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4º Concurso Nacional de Jovens EmpreendedoresOrganização: Fundação da Juventude
Fundação Cecília Zino mantém espírito construtivo aos 60 anosConstatação de Jorge Carvalho no arranque das comemorações daquela instituição.
Estágios no Museu de Arte Arquitetura e Tecnologia, em LisboaEstão abertas as candidaturas ao 29º Programa de Estágios MAAT, uma iniciativa conjunta entre a Fundação da Juventude e o MAAT.
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