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Procedimento concursal para carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral e cozinha. Aviso n.º 705/2019.Procedimento concursal para preenchimento de 8 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral (7) e cozinha (1), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Calendarização das entrevistas profissionais de seleção para recrutamento de assistentes operacionaisCalendarização das entrevistas profissionais de seleção para recrutamento de assistentes operacionais

Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agostoRegulamentação das ofertas educativas do ensino básico, previstas no n.º 2 doartigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente o ensino básico geral e os cursos artísticos especializados, definindo as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dessas ofertas, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Ofício Circular n.º 22Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente aos procedimentos concursais – 100 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) – Escolas Básicas e Secundárias e 30 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) Áreas Escolares da Rede Pública da RAM.

Procedimentos Concursais 351 e 352 – Vagas de assistente operacional da área de apoio geralProva escrita de conhecimentos

Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.

Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (e sucessivas alterações legislativas)Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

AnuárioA modernização e melhoria da qualidade da administração pública pressupõe que se tornem públicos os dados e informações que melhor permitam aos cidadãos em geral, e aos investigadores e protagonistas dos processos – neste caso da educação – em particular, o acesso a fontes estatísticas fidedignas que permitam aferir e avaliar os caminhos percorridos e delinear estratégias futuras.

Inquérito às Necessidades Educativas Especiais 2016/2017 O Inquérito às Necessidades Educativas Especiais na RAM, referente ao ano letivo 2016/2017 é realizado pela Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG), através do Observatório de Educação (OERAM), em parceria com a Direção Regional de Educação (DRE) e a Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Este inquérito é realizado pela primeira vez na RAM.

Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Ministério da Educação - IGEMinistério da Educação - IGE

Inspecção-Geral da Educação.Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. IGE/Ministério da Educação.

Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013. Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013. Lisboa: Ministério da Educação – IGE.

Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Ministério da Educação.

Protocolo de Colaboração entre a DRIG(SRE), DREM, DGEEC e INENos dias 25 e 26 de maio realizou-se uma jornada de trabalho na sequência do Protocolo de Colaboração quadripartido entre a Direção Regional da Inovação e Gestão (DRIG) da Secretaria Regional de Educação, Direção Regional de Estatística (DREM), Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e o Instituto Nacional de Estatística (INE), no âmbito das Estatísticas da Educação, produzidas na RAM pelo Observatório de Educação (OERAM).

Esclarecimento da Direção Geral da Administração Escolar Sobre a Redução de Tempo de Serviço e Aquisição de Habilitações Profissionais para a Progressão na Carreira Esclarecimento DGAE

Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.5Requerimento (projeto docente/ avaliação externa/ sujeição do regime geral de avaliação)

Projeto de Educação para a Cidadania na RAM (ECRAM)O Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira (OERAM), unidade orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG), conduz, atualmente, o estudo sobre a “Educação para a Cidadania na RAM, vista pelo docente” (Projeto ECRAM), em parceria com o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IE-UL) e a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC/ME), sobre as representações sociais dos docentes na área da Educação para a Cidadania.

Ofício Circular n.º 02Formulários obrigatórios exigidos pelo Art.º 51.º do Decreto-Lei N.º 503/99, de 20 de novembro

Ofício Circular n.º 26Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Ofício Circular n.º 26Faltas por doença - Regime Geral de Segurança Social

Ofício Circular n.º 24Taxa de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações

Oficio Circular nº 79Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente

Ofício Circular n.º 89Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social

Ofício Circular n.º 3Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações I.P.

Oficio Circular nº 9Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social

Oficio Circular nº 8Contribuição para Caixa Geral de Aposentações. Informação sobre a eventual aplicação de juros de mora

Oficio Circular nº 5Rectificação da taxa contributiva da entidade patronal para a caixa geral de aposentações

Oficio Circular n.º 3Alteração da taxa da entidade patronal para a caixa geral de aposentações

Oficio Circular N.º 16Caixa Geral de Aposentações, novos esclarecimentos sobre a aplicação da Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro.

Oficio Circular N.º 13Caixa Geral de Aposentações. Novos Esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei nº 60/2005, de 29 de Dezembro

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