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Ofício Circular n.º 2/2021
Circular Informativa - Realização do 2.º Teste PCR de despiste ao SARS - COV-2
Ofício Circular n.º 50
Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
Webinar “Estágios Eurodisseia” muito participado!
Sessão Informativa
Sessão informativa "Redes que os Pais tecem" dinamizada pela Professora Doutora Júlia Serpa Pimentel
Sessão dirigida aos pais e encarregados de educação, no dia 6 de junho, às 18h30, no Monumental Hotel Four Views.
Sessão informativa "Redes que os Pais tecem" dinamizada pela Professora Doutora Júlia Serpa Pimentel
Sessão dirigida aos pais e encarregados de educação, no dia 6 de junho, às 18h30, no Monumental Hotel Four Views.
Ofício Circular N.º 111 de 13 de outubro de 2020
COVID-19 - Circular Informativa 120/2020
Ofício Circular N.º 108 de 06 de outubro de 2020
COVID-19 - Circulares Informativas: 117/2020 e 118/2020
Ofício Circular N.º 100 de 18 de setembro de 2020
COVID-19 - Circulares Informativas
Câmara Municipal de Câmara de Lobos promove a Semana da Juventude 2019
A 2 de agosto irá realizar-se uma sessão informativa.
Definição de Responsabilidades e Funções Financeiras
Nota Informativa n.º 1/GUG/2018 – Define as responsabilidades e funções cometidas aos Serviços, Direções Regionais, Escolas Básicas e Secundárias, Serviços e Fundos Autónomos e Entidades Públicas Reclassificadas e ao Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE.
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDAR
Nota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública
Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporte
Nota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)
Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas
Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Circular Informativa S684/2024
Revogação da Circular Informativa n.º 2023/1401, de 11-08-2023 - Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Circular Informativa S592/2024
Programa Televisivo Madeira Viva - 25 de março de 2024
Circular Informativa S589/2024
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar - 25 de março de 2024
Circular Informativa S485/2024
Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
Loja do Cidadão da Madeira
Nota informativa: Encerramento aos sábados de 20 de janeiro a 9 de março de 2024
Circular Informativa S459/2024
Orientação da Comissão Nacional de Farmácia e terapêutica - Tratamento antibiótico de infeções respiratórias em Pediatria
Circular Informativa S334/2024
Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro - Transição de preços: Prazos e Etiquetagem
Circular Informativa S232/2024
Medicamentos contendo Pseudoefedrina - Novas medidas para minimizar o risco de efeitos indesejáveis graves
Circular Informativa S163/2024
Medicamentos contendo valproato - medidas para evitar a exposição paterna antes da conceção
Circular Informativa S166/2024
Programa Televisivo Madeira Viva - 1 de fevereiro de 2024
Circular Informativa S90/2024
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar - 22 de janeiro de 2024
Circular Informativa S35/2024
Desmopressina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S14/2024
Comunicação do Registo dos movimentos de substâncias e preparações compreendidas nas tabelas I, II e IV anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
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