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Listas Ordenadas de Classificação para o Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2023). O impacto da autoavaliação na planificação estratégica das escolas da RAM.
Sob o lema “As melhores escolas são aquelas que melhoram”, a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), organismo da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma da Madeira, tem incentivado e apoiado as escolas no sentido de implementar o processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional na sua vertente de autoavaliação.
V. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - A importância das redes de trabalho colaborativo no desenvolvimento das organizações escolares
Decorrido no dia 17 de outubro de 2023, no Colégio dos Jesuítas
Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Ofício Circular n.º 25/2021
Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico (área de apoio educativo especializado) - Aviso n.º 818/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, área de apoio educativo especializado, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Sessões de Partilha de Boas Práticas de 2020
Realização de Sessões de Partilha de Boas Práticas de 2020 - 27 de outubro e 4 de dezembro de 2020
Procedimento concursal comum para carreira/categoria de assistente técnico (apoio administrativo). Aviso n.º 717/2019.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio administrativo, do mapa de pessoal da Direção Regional de Inovação e Gestão previstos no Anexo I (1ª prioridade - 1.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio educativo especializado. Aviso n.º 708/2019
Procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio educativo especializado, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviço
Com este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
Contratos Coletivos de Trabalho: IPSS
Instituições de Solidariedade Social
Contratos Coletivos de Trabalho: EPC
Ensino Particular e Cooperativo
Calendário escolar 2017/2018
Foi publicado o Despacho n.º 328/2017, que aprova o calendário escolar para o ano letivo 2017/2018 (publicado no JORAM n.º 137, II Série, de 3 de agosto de 2017).
AFERIÇÃO DA QUALIDADE DO SISTEMA EDUCATIVO REGIONAL
Promoção da melhoria, o apoio à tomada de decisão e o incentivo à mudança para qualificação dos processos de ensino e aprendizagem
GABINETE DE APOIO À ORGANIZAÇÃO E PLANEAMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO REGIONAL
Gabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional (GAOPSER) é uma estrutura integrada na Direção de Serviços de Controlo, Planeamento e Gestão da Direção Regional de Inovação e Gestão
Contratos de Pessoal Docente: Modelo I
Modelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo II
Modelo II - Minuta de Contrato a termo resolutivo incerto
Contratos de Pessoal Docente: Modelo III
Modelo III - Minuta de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro
Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional da Madeira
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Ministério da Educação - IGEMinistério da Educação - IGE
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional N.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Ofício Circular n.º 39
Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular nº 49
Acordo coletivo de trabalho N.º 4/2015 - Duração e organização do tempo de trabalho da carreira docente.
Ofício Circular n.º 47
(Atualização) do pessoal docente/estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 37
Eleições para a constituição dos Órgãos Diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação.
Ofício Circular n.º 60
Portaria nº 245/2014, de 23 de Dezembro - Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional
Ofício Circular n.º 41
Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e conselho consultivo dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 31
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2014 - duração e organização do tempo de trabalho
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