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Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)
Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro
Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional da Madeira
Recomendação n.º 1/2011 do Conselho Nacional de Educação
Recomendação CNE sobre Avaliação das Escolas
Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Ofício Circular n.º 65
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
Oficio Circular nº 16
Justificação de Faltas - 10º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
Ofício Circular n.º 14
Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados
Ofício Circular n.º 11
Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público
Oficio Circular nº 9
Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
Ofício Circular n.º 12
Justificação de Faltas - 9º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
Ofício Circular n.º 36
VIII Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
Ofício Circular n.º 29
Dispensa para participação do VIII Congresso Extraordinário da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
Ofício Circular N.º 30
Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.
Provas de pré-seleção para o Campeonato Nacional das Profissões - Norte
IQ, IP-RAM
Clube Desportivo Nacional
Presidente do Governo Regional, Secretário Regional e Diretor Regional receberam Clube.
Clube Desportivo Nacional vs Clube Desportivo de Mafra
Jogo de futebol contou com a presença de David Gomes e Juan Gonçalves.
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"
Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
"XII Torneio Internacional Biosfera Roller Skate" e "IX Madeira Roller Marathon
Apresentação das provas contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
II Concurso Internacional de Fotografia - Património Invisível
Entre os dias 09 e 19 de maio de 2024 no MadeiraShopping estarão expostos 50 trabalhos no âmbito deste concurso.
Palestra da Federação Internacional de Voleibol
David Gomes representou Secretário Regional e Juan Gonçalves representou a Direção Regional de Desporto.
Campeonato Nacional de Biatle
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional.
2.ª Prova do Circuito Nacional Grupos Solos Latinas e Standard e Taça da Madeira
Miguel Castro participou na cerimónia de entrega de prémios.
XVI Rali Município de São Vicente 2024
David Gomes esteve presente na apresentação da prova automobilística.
Dia Nacional da Educação de Surdos e Juventude Surda
Neste âmbito, a Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira apoiou a deslocação de um grupo de 11 alunos e 4 docentes surdos ao Porto.
Dia Nacional do Associativismo Jovem
30 de abril
Campeonato Nacional de Petanca de 2024
David Gomes marcou presença na cerimónia de entrega de prémios.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championship
Juan Gonçalves participou na cerimónia de entrega de prémios.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championship
Secretário Regional representado pelo Diretor Regional, David Gomes.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Cerimónia de abertura contou com David Gomes, em representação de Jorge Carvalho.
21.º Fórum da Arbitragem Nacional
Diretor Regional representou Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
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