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Procedimento concursal para a categoria de Coordenador Técnico - Aviso n.º 648/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Coordenador Técnico, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos C/PE Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 21 de dezembro de 2020.
Procedimento Concursal Comum para Coordenador Especialista (SRE)Procedimento Concursal Comum para preenchimento de 8 postos de trabalho na categoria de Coordenador Especialista, dos mapas de pessoal dos Serviços que integram o Sistema Centralizado de Gestão da Secretaria Regional de Educação, publicado no JORAM n.º122 da II Série, de 23 de julho de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho a 6 de agosto de 2019.
Ofício Circular n.º 13Avaliação do desempenho - Mudança de escalão por transição ou posicionamento na carreira docente
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Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreiraPortaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
Cargos da Àrea de Expressão Musical e DramáticaDecreto Legislativo Regional n.º 5/98/M de 27 de abril
Cargos da Área Disciplinar de Expressão e Educação Físico-Motora do 1.º Ciclo do Ensino BásicoCoordenadores Regionais de modalidade e concelhios da área disciplinar de expressão e educação físico-motora.
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Oficio Circular nº 16Justificação de Faltas - 10º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
Ofício Circular n.º 14Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados
Ofício Circular n.º 3Regime Especial de Reposicionamento Salarial/Transição da Carreira Docente - Artigos 3º e 4º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
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Ofício Circular n.º 36VIII Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
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Ofício Circular N.º 30Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.
Ofício Circular n.º 37Modelo de requerimento para bonificação de tempo de serviço ou reposicionamento na carreira
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