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Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202506/00144Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 26 de junho de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202506/00145Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 26 de junho de 2025.
Dia da criança - 2025 O Dia da Criança é uma data comemorativa celebrada anualmente, a 1 de junho, em homenagem às crianças.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
Contratos de pessoal docente 2022/2023 - QZPPor despacho de 20 de junho de 2022, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, no Qu
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
Ofício Circular n.º 25/2021Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2021/2022Prazo de candidaturas termina dia 30 de junho de 2021
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202106/00215Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 25 de junho de 2021.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202105/00190Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 01 e 16 de junho de 2021.
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Procedimento de recrutamento por mobildade intercarreiras - OE202006/0098Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 05 e 23 de junho de 2020.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junhoAprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira.
Of. Circ. DRIG N.º 63/2017, de 5 de julhoReestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação e de ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) - Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho
Portaria n.º 79/2008, de 23 de junhoAprova o Regulamento Arquivístico dos estabelecimentos dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Of. Circ. DRAE n.º 39/2011, de 28 de junhoOrganização, gestão e funcionamento das escolas.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreirasAbertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior na Escola Secundária Jaime Moniz . O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de junho de 2019.
Procedimento concursal comum para técnico superior (Educação)Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas, publicado no Joram II Série n.º 99, de 12 de junho de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 27 de junho de 2019.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreirasAbertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para três assistentes técnicos na Direção Regional de Inovação e Gestão. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 3 e 17 de junho de 2019.
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2018/2019Prazo de candidaturas termina dia 29 de junho de 2018
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019As entidades interessadas devem apresentar os requerimentos até 21 de junho de 2018
Portaria n.º 202/2017Primeira alteração à Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 62/2017 de 9 de fevereiro, retificada pela Declaração n.º 3/2017 publicada no Diário da República, 1.ª Série, nº 29 de 9 de fevereiro de 2017 Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral regulados pelo Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de junho, aletrado pelo Decreto-Lei n.º 2/2016, de 6 de janeiro, e pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.
Ofício Circular n.º 63Reestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação e de ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) - Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho
Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode (CEPAM)Publicado o Aviso n.º 186/2017 no JORAM n.º 111, II série, de 26 de junho de 2017
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembroEste diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
À Descoberta da EstatísticaNo dia 19 de Junho de 2017, o Observatório de Educação da RAM, realizou na Escola Básica com Pré-Escolar dos Ilhéus, no Funchal, a 1.ª de um conjunto de ações destinadas a promover a literacia estatística, no 1.º Ciclo do Ensino Básico, intitulada: “À Descoberta da Estatística”. Estas ações destinam-se a alunos do 4.º ano de escolaridade e visam alertá-los para a descoberta dos números no dia-a-dia, através de uma abordagem dinâmica e interativa.
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2017/2018Apresentação de requerimentos até 27 de junho de 2017
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