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Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2018/2019
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamentoPublicação da lista ordenada definitiva de candidatos admitidos e lista de colocações
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2017/2018
Ofício Circular n.º 21Balanço Social 2018
Ofício Circular n.º 8Publicação de legislação - Vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões e aplicação dos percentis
Listas de progressão na carreira docente (válidas após 2018)Modelos das listas de progressão de pessoal docente
Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docenteFoi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Ofício Circular n.º 64Artigo 15.º da LTFP - Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente
Ofício Circular n.º 61Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores
Reserva de Recrutamento - publicação de listasForam publicadas novas listas ordenadas e de colocações
Ofício Circular n.º 57Docentes do quadro de zona pedagógica - reserva de recrutamento - ano escolar 2018/2019
Ofício Circular n.º 58Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018/2019
Ofício Circular n.º 59Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) para o ano escolar 2018-2019
Contratação inicial - publicação de listasForam publicadas as listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocações
Ofício Circular n.º 56Docentes do quadro de zona pedagógica - reserva de recrutamento - ano escolar 2018/2019
Mobilidade interna - publicação de listasForam publicadas as lista de colocações através do concurso de mobilidade interna
Ofício Circular n.º 53Listas ordenadas definitivas de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Ofício Circular n.º 51/2018Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna - 4ª prioridade) para o ano escolar 2018-2019
Ofício Circular n.º 50/2018Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) para o ano escolar 2018-2019
Ofício Circular n.º 49Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
Ofício Circular n.º 47Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (concurso externo) para o ano escolar 2018-2019
Concurso interno e externo - Publicação de listasPrazo de reclamações até 03/08/2018
Ofício Circular n.º 44/2018Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (concurso externo) para o ano escolar 2018-2019
Ofício Circular n.º 43/2018Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho - crédito de tempos letivos
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Concurso interno antecipado - Ministério da EducaçãoDisponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 39Listas ordenadas provisórias de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Ofício Circular n.º 41Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2018/2019 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Apresentação sobre o diploma que regula o concurso de pessoal docenteDecorreu no passado dia 18/07/2018, na Escola Secundária Francisco Franco, uma apresentação sobre as principais alterações ao diploma que regula o concurso de pessoal docente
Concurso interno - Lista provisória de candidatos admitidosPrazo de reclamações até 26/07/2018
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