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Localização DRAELocalização DRAE
Registo AutomóvelO registo automóvel destina-se aos atos relativos a veículos a motor e respetivos reboques podem ser efetuados e os respetivos meios de prova obtidos em qualquer conservatória com competência para a prática de atos relativos a veículos, independentemente da sua localização geográfica (n.º 1 do Artigo 2.º-A, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro).
LocalizaçãoDireção regional de Juventude
Onde EstamosO Despacho nº 466/2020, de 27 de Novembro de 2020, define as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados.
Onde estão LocalizadasLocalização das Entidades RAL
ContactosLocalização e Contactos
Portaria n.º 375/2025/1Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
1 Localização EstratégicaInvest Madeira - Secretaria Regional de Economia
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Estações de Tratamento de Águas Residuais Urbanas (ETAR’s) da RAMLocalização das ETAR’s Urbanas
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Cadastro Geométrico da Propriedade RústicaO Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR), de finalidade essencialmente fiscal, permite o conhecimento da localização dos prédios rústicos, a sua configuração geométrica, área e confrontações.
LocalizaçãoLocalização LREC
Governo Regional quer acesso das empresas regionais ao incentivo extraordinário às empresas após lay-offO Governo Regional está desenvolvendo esforços para que, à semelhança das empresas do território continental, as empresas da Região Autónoma da Madeira possam aceder ao incentivo financeiro extraordinário às empresas após lay-off, considerando que esta é uma medida que tem de abranger, de igual forma, todas as empresas nacionais, independentemente da sua localização geográfica.
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