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Sessão de Apresentação sobre o Retrato Educativo, visão estatística de Câmara de Lobos
Apresentação Retrato Educativo às escolas Básicas e Secundárias e Município de Câmara de Lobos
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 622/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3. Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202303/00096
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na Escola Básica e Secundária de Gonçalves Zarco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 23 de março a 6 de abril de 2023.
Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Machico
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Ofício Circular n.º 9/2022
Portaria n.º 186/2022, de 31 de março - reestruturação de estabelecimentos de educação ensino - ano escolar 2022/2023
Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2022/2023
Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202109/00387
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico para o CREE de Câmara de Lobos da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29 de setembro e 14 de outubro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico (área de apoio educativo especializado) - Aviso n.º 818/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, área de apoio educativo especializado, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Despacho n.º 124/2017, de 8 de março
Determina que deverá ser assegurada, no ano escolar 2016/2017, a aplicabilidade, de acordo com o regime jurídico em vigor, do sistema de aferição nas escolas básicas e secundárias da rede pública regional, de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido, em regime experimental, no ano escolar 2014/2015.
Ofício circular n.º 19
Marcação de férias - medidas excecionais
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória
Prazo de reclamações decorre entre os dias 23 a 27 de março, por via eletrónica
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2020/2021
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 9 e 13 de março de 2020.
Lei Orgânica da DRAE
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M, de 6 de março
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 25 de março e 5 de abril de 2019.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um assistente técnico na Direção Regional de Juventude e Desporto. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 25 de março e 5 de abril de 2019.
Sessões de informação - Observatório de Trajetos dos Estudantes do Ensino Secundário
A Direção Regional de Inovação e Gestão, através do OERAM e com o propósito de apresentar o Projeto OTES, a realizar pela primeira vez na RAM, dinamizou duas sessões de informação/esclarecimento, que tiveram lugar no auditório da Escola Profissional Francisco Fernandes e na sala de sessões da Escola Secundária Francisco Franco, nos dias 14 e 19 de março.
Unidades flexíveis da DRIG (2.ª alteração)
Despacho do SRE n.º 95/2018, de 1 de março
Lei bases do Ensino Particular e Cooperativo
Lei n.º 9/79, de 19 de março
Educação em Números 2007/2008-2012/2013
A presente publicação apresenta, de forma sintética, um conjunto de informação estatística sobre a realidade regional no que respeita a alunos, docentes e estabelecimentos de ensino, retratando a evolução do sistema educativo nos últimos 6 anos. As estatísticas são determinantes para as sociedades (cidadãos, políticos, decisores, investigadores, analistas, entre outros) poderem tomar as suas decisões de forma fundamentada e livre.
A autoavaliação na construção da escola democrática, Maria João de Carvalho, Cristina Folgado
A autoavaliação na construção da escola democrática
Previsão do funcionamento de um ou mais conselhos de coordenação da avaliação em cada concelho em sede de estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Despacho n.º 19/2010, de 29 de Março
Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de Trabalho
Ofício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/84/M, de 22 de março
Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente Letiva
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março
Ofício Circular n.º 10
Pré-Aviso de greve 13 de março de 2015
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