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Ofício Circular n.º 48
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Portaria n.º 56/2011, de 31 de maio
Estabelece as normas reguladoras das condições e critérios de admissão e frequência de crianças em creches, jardins-de-infância e infantários.
Portaria n.º 57/2011, de 31 de maio
Estabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria Regional de Educação e Cultura.
Despacho do Secretário Regional de Educação - Criação da Comissão de análise
Cria uma comissão de análise para análise das candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Nomeação dos Membros da Comissão de Análise
Despacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro
Procedimentos concursais para admissão de pessoal não docente
Lista de procedimentos
Nomeação dos Membros da Comissão de Análise
Despacho n.º 64/2009, de 6 de agosto
Eleição da Comissão Paritária da DRIG (retificação)
Despacho n.º 12, de 6 de dezembro de 2016
Missão e Atribuições da DRAE
Missão e Atribuições da Direção Regional de Administração Escolar
Ofício Circular n.º 79
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Ofício Circular n.º 53
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Ofício Circular n.º 61
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Ofício Circular n.º 84
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Ofício Circular n.º 2
Funcionários a aguardar submissão a Junta Médica
Ofício Circular n.º 4
Taxa devida pela emissão de declarações de tempo de serviço
III Edição do Torneio Solidário de Padel "Cada Criança Uma Infância"
Diretor Regional de Desporto esteve presente na sessão de abertura da iniciativa solidária.
Feira Tecnológica 2024
A inscrição e submissão de projetos na Feira Tecnológica da RAM deverá ser feita até ao dia 5 de maio de 2024
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Missão e Competências
Missão e Competências do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
O Conselho Nacional de Educação aprovou a recomendação "A Inovação Pedagógica nas Escolas"
Na sequência da construção do Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas, no âmbito dos trabalhos da sua 2ª Comissão Especializada Permanente (CEP), o CNE produziu a recomendação A Inovação Pedagógica nas Escolas. As recomendações apresentadas dirigem-se a quatro níveis de intervenção: políticas educativas, de culturas escolares, práticas de ensino, aprendizagem e avaliação e desenvolvimento profissional dos educadores. Abrangem as três dimensões da educação e da inovação pedagógica cons
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Documento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
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