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Registo CivilO registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Aquisição da Nacionalidade PortuguesaLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Lei Orgânica n.º 2/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade
Caso confirmado de Sarampo na RAMO caso refere-se a uma criança, de nacionalidade canadiana, não vacinada contra o sarampo, tendo sido confirmado laboratorialmente pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA), conforme preconizado na Norma n.º 004/2017, emitida pela Direção-Geral da Saúde a 12/04/2017, e atualizada a 02/06/2025. 
Madeira é “porto seguro” para os 14 mil estrangeiros oriundos de 123 nacionalidadesSancho Gomes esteve na cerimónia de abertura da 'Homenagem às Migrações'
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Brigada helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso.O (CROS) recebeu um alerta, pelas 15:58, para 1 turista de nacionalidade luxemburguesa, na Vereda do Pesqueiro, na Ponta do Pargo, solicitando o meio aéreo para o local, que se deslocou à zona com os recuperadores-salvadores e o operador de guincho para recuperação da aludida cidadã.
SESARAM promove Curso de Cirurgia de EmergênciaO presidente da Associação Lusitana de Trauma e Emergência Cirúrgica (ALTEC), Carlos Mesquita, é o responsável por trazer o curso que reúne especialistas docentes de várias nacionalidades a Portugal, pela primeira vez.
Lei n.º 26/2018, de 5 de JulhoRegularização do Estatuto Jurídico das Crianças e Jovens de Nacionalidade Estrangeira
Região vai pagar testes feitos antes do embarquePara encorajar os viajantes com destino a Madeira é só embarcarem com um teste (negativo) à convid-19 já realizado na origem, o Governo Regional (GR) está disposto a pagar os custos do teste PCR com o resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas face a hora do desembarque. O apoio deverá abranger todos os passageiros, independentemente do local de residência ou nacionalidade, que cheguem à Região em voos domésticos.
Qualidade de vida na Madeira atrai investimento e empregoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, após uma visita à “Connecting Software”, que a qualidade de vida da Madeira tem despertado o interesse de empresários e técnicos de outras nacionalidades, como é o caso desta empresa instalada no Parque Empresarial da Zona Oeste, nos Socorridos.
David-Maria SASSOLI eleito Presidente do Parlamento EuropeuDe nacionalidade italiana, eurodeputado pertence ao Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas
Madeira é o lugar ideal para fazer férias e, principalmente, para investirVice-presidente encerrou a segunda edição do Programa Madeira Startup Retreat, uma iniciativa que juntou, na Região, mais de 30 jovens empreendedores de diversas nacionalidades.
Governo quer alargar curso de inglês a todos os bombeiros da RegiãoO secretário regional com a tutela da Proteção Civil considerou que a Madeira depara-se com esta necessidade, uma vez que "vivemos numa terra de turismo e que muitas vezes temos de lidar com doentes de nacionalidade estrangeira".
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