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Oficio Circular nº 15
Notificação dos Interessados
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Técnico
Oito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Assistente Técnico
8 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para técnico superior – Ciências da Educação
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Nova Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Ciências da Educação
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Economia ou Gestão
Seis postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 759/2020)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Ciências de Educação
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Arte e Multimédia
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 760/2020)
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico (ref. A)
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico (ref. B)
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no Solo
Fossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
Modelo 038.01
Formulário de Audiência Prévia
Circular Informativa S757/2022
Siexp - Procedimento de notificação prévia
Pedido de autorização prévia
Documento disponível para download
Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019 - Notificação do requerido
Aditamento ao Alerta Alimentar – “Leite” de arroz para lactentes da marca “Modilac Expert Riz”
ALERTA RASFF
Alerta Alimentar – “Leite” de arroz para lactentes da marca “Modilac Expert Riz”
ALERTA RASFF
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Alerta - Hyundai i40
Notificação RAPEX
Alerta - Mercedes-Benz modelo SLS AMG
Notificação RAPEX
Alerta - Anomalia airbag - Honda GL1800A Goldwing
Notificação RAPEX
Alerta Alimentar - queijo "Camembert de Normandie Tradition 250 gr"
RASFF
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