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Ofício Circular n.º 3/2024
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Ofício circular n.º 14
Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
Inspecção-Geral da Educação.Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. IGE/Ministério da Educação.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Ministério da Educação.
Ofício Circular n.º 16
Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
Ofício Circular n.º 06
Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio
Ofício Circular n.º 51
Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
Oficio Circular nº 58
Programas Ocupacionais (POTS) (POD)
Ofício Circular n.º 1
Instruções para o processamento de vencimentos em 2011
Oficio Circular nº 68
Programas ocupacionais do Instituto de Emprego, IP-RAM
Ofício Circular n.º 39
Direito a férias e opção pela correspondente remuneração, ao abrigo do novo regime de avaliação do desempenho - SIADAP-RAM
Ofício Circular n.º 8
Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
Ofício Circular n.º 76
Programas Ocupacionais
Ofício Circular n.º 67
Programas Ocupacionais
Ofício Circular n.º 66
Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Oficio Circular nº 18
Programas Ocupacionais/Assiduidade
Oficio Circular nº 13
Programa ocupacional de trabalhadores subsidiados
Oficio Circular nº 6
Circular nº 6/ORÇ/2007 - Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela Direcção Regional de Informática
Ofício Circular n.º 66
Homologação da Lista Nominativa de Transição para os Novos Grupos de Recrutamento - criado pelo Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro
Oficio Circular n.º 30
Novos Corpos Dirigentes
Ofício Circular n.º 42
Despacho n.º 21/2006, de 18 de Julho - Transição dos Docentes de Quadro de Escola para os Novos Grupos de Ensino
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e Contraordenação
Relatório consolidado-2026
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
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David Gomes e João Costa e Silva integraram a última cerimónia desta iniciativa que teve lugar no Conservatório.
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Ofício Circular N.º 084 de 28 de maio de 2026
Preparação do ano letivo 2026-2027 - Programa de Leitura - 1.º Ciclo
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David Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
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