Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Ofício Circular n.º 13/2025Processo de afetação
Ofício Circular n.º 27/2023Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
Ofício Circular n.º 58Aditamento ao Ofício - Circular n.º 53/2006
Ofício Circular n.º 62Aditamento ao Ofício Circular Nº54-4.1.0/2005.DSGD-PD, de 17/11/2005
Ofício Circular n.º 13Aditamento ao Ofício-Circular n.º 10
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubroEstudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Movimento "Outubro Rosa"Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
Outubro Rosa 2025Informação.
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de condutaOfício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Ofício Circular n.º 13/24-Plataforma RGPC-MENACPlataforma RGPC-MENAC: entrou em funcionamento no dia 25 de novembro a plataforma RGPC no sítio do MENAC na internet, no endereço https://mec-anticorrupcao.pt/plataforma-rgpc-entra-em-funcionamento/
Ofício Circular N.º 158 de 31 de outubro de 2024Reunião de Professores - Modalidade Artística de Artes Plásticas - 2024-2025
Ofício Circular n.º 12/24-Formação: Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)Ofício Circular n.º 12/24-Formação: Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Ofício Circular n.º 11/24-RGPC-Verificação dos instrumentos e medidas do Programa de Cumprimento NormativoOfício Circular n.º 11/24-RGPC-Verificação dos instrumentos e medidas do Programa de Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 10/24-Formação-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) Ofício Circular n.º 10/24-Formação-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Ofício Circular n.º 5/2024-REDESCOLAS-Escolas que nos inspiram uma cultura de integridadeREDESCOLAS-Escolas que nos inspiram uma cultura de integridade
Ofício Circular n.º 6/2024-Eurobarómetro sobre "Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024"Eurobarómetro sobre "Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024"
Ofício Circular n.º 7/2024-Módulos sobre Integridade e ÉticaMódulos sobre Integridade e Ética
Ofício Circular n.º 8/2024-Plano de Formação para a integridade, a transparência e a prevençãoda corrupção 2024-2025 do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Plano de Formação para a integridade, a transparência e aprevenção da corrupção 2024-2025 do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Ofício Circular n.º 4/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) Cumprimento da Recomendação n.º 7/2024: Modelo de Documento a Preencher e Apresentar pelo Responsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 3/2024-Recomendação n.º 7/2024, de 28/05/2024 do MENAC-Mecanismo Nacional AnticorrupçãoDivulgação de recomendação aos responsáveis pelo cumprimento normativo
Parecer n.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundárioParecer do Conselho Nacional de Educaçãon.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlDeclaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
Ofício Circular N.º 099 de 24 de setembro de 2021Calendarização das atividades externas do Desporto Escolar para o mês de outubro.
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.