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IV. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares – A comunicação estratégica na organização escolarDecorrido no dia 11 de maio, no auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira
GABINETE DE APOIO À ORGANIZAÇÃO E PLANEAMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO REGIONALGabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional (GAOPSER) é uma estrutura integrada na Direção de Serviços de Controlo, Planeamento e Gestão da Direção Regional de Inovação e Gestão
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Ofício Circular nº 49Acordo coletivo de trabalho N.º 4/2015 - Duração e organização do tempo de trabalho da carreira docente.
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Oficio Circular nº 64Publicação do Despacho Nº 143/2013 de Setembro - Regras e Princípios Orientadores na Organização do Horário Semanal do Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 39Organização, gestão e funcionamento das escolas
Ofício Circular n.º 65Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
Governo Louva clube e atletas madeirenses.Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
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Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraJuan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Programa "Portugal Real"Iniciativa aproxima a Secretaria de Estado do Desporto, IPDJ, SRE/DRD/DRE e Associativismo Desportivo da RAM.
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
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Football is Medicine 2026Elsa Fernandes, David Gomes e Bruna Gouveia integraram cerimónia de abertura da ação formativa.
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Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Conferências da AutonomiaElsa Fernandes e David Gomes marcaram presença na iniciativa da Estrutura de Missão para as Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira.
Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo RegionalGabinete do Ensino Superior
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
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Nomeação da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Doutora Elsa Maria dos Santos Fernandes  (setembro de 2025)XVI Governo Regional da Madeira
Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do CaniçoGovernantes deslocaram-se à infraestrutura desportiva para se inteirarem dos progressos da obra.
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