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Ofício Circular n.º 13
Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
Ofício Circular n.º 7
Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Manual de Orientações sobre a Avaliação Docente (DRR n.º 26/2012/M)
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Orientações e Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2011 e 2012)
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Ofício Circular nº 48
Orientações da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Ofício Circular n.º 99
Estatuto de Trabalhador-Estudante - Orientações
Oficio Circular nº 70
Horários dos Docentes a Leccionar nos Cursos de Educação de Base de Adultos - 1ºCiclo do Ensino Básico Recorrente
Ofício Circular n.º 1
Publicação de Legislação e Orientações
Ofício Circular n.º 2
Publicação de Legislação e Orientações
Ofício Circular n.º 10A
Orientações para a realização do processo eleitoral para o Director das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Ofício Circular N.º 114 de 11 de setembro de 2025
Princípios orientadores do Ensino Básico Recorrente - Educação de Adultos (1.º ciclo)
XXX Edição do Encontro Regional do Ensino Recorrente
Esta iniciativa teve lugar no dia 24 de junho no Museu de Imprensa da Madeira.
Projeto Emparelhando
Jogo dirigido aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Recorrente.
XXIX Edição do Encontro Regional do Ensino Recorrente
Este evento terá lugar no dia 21 de junho, pelas 10h15, no Parque de Santa Luzia.
4.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada ao Ensino Recorrente
No dia 24 de abril, o programa Madeira Viva da RTP Madeira abordou o Ensino Recorrente na Região Autónoma da Madeira.
Homologação das Orientações Pedagógicas para Creche
O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Orientações Pedagógicas para Creche.
Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
XXVIII Edição do Encontro Regional do Ensino Recorrente
Este evento terá lugar no dia 21 de junho, pelas 10h15, no Parque Temático da Madeira.
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Este evento terá lugar no dia 21 de junho, pelas 10h15, no Parque Temático da Madeira.
Ofício Circular N.º 167 de 12 de outubro de 2022
Reunião Geral do Ensino Básico Recorrente
Ensino Básico - Orientações Curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Equivalências de Habilitações entre o 3.º Ciclo do Ensino Básico e o 3.º Ciclo Ensino Básico Recorrente
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares - Cursos Científico-Humanísticos Secundário Recorrente a Distância
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 105 de 27 de setembro de 2021
Orientações para a dinamização do Projeto de Educação Alimentar - Ano letivo 2021/2022.
Ensino secundário recorrente a distância (ESRaD)
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Cursos científico-humanísticos na modalidade de ensino recorrente
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1.º ciclo do ensino básico recorrente
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