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Lei de Bases do Sistema Educativo (Capitulo VIII)Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
Cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalhoPortaria nº 11/2000, de 13 de janeiro
Voto de PesarFaleceu Ângelo Gomes antigo futebolista e capitão do CS Marítimo.
Direção Regional de Educação participa nas II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e AdolescênciaAs II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e Adolescência realizaram-se nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, sob organização das Irmãs Hospitaleiras Sagrada Família Funchal.
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos projetos educativosO programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu Juvelina Pita, Chefe da Divisão de Projetos.
Curso de Formação: Plano Individual de Transição promotor da Qualidade de VidaO Curso destina-se a professores do 3.º Ciclo, Ensino Secundário e Educação Especial, preferencialmente, que prestem apoio a alunos com PIT.
Testemunho Margarida PitaMargarida Pita conheceu o Curso de Instalações Elétricas durante o programa Portas Abertas e decidiu inscrever-se ao ver de perto a dinâmica da formação.
Congratulação - Pedro Miguel Pita (Clube Naval Funchal)Nadador do CD Nacional conquista título nacional.
Congratulação - Pedro Miguel Pita (Clube Naval do Funchal)Nadador do Clube Naval do Funchal conquista título nacional.
Excelência, Hospitalidade, Talento e Mérito, eis a Escola de Hotelaria e Turismo da MadeiraColaboradores com 25 ou mais anos ao serviço da EHTM distinguidos com Diplomas de Reconhecimento.
Hospital dos Pequeninos7ª Edição de 28 de agosto a 2 de setembro
Alteração da Localização e Horário de Funcionamento do Balcão "Nascer Cidadão" no Hospital Dr. Nélio MendonçaRegisto de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/ Direção Regional de Educação e o Hospital Particular da MadeiraO presente Acordo estabelece a forma de articulação e colaboração entre a SRE, através da DRE, nomeadamente pelo CREE do Funchal e o HPM, no que concerne à prossecução de prestação cuidados médicos através de consultas de especialidade, destinadas a crianças e alunos a frequentar a educação pré-escolar e os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, do concelho do Funchal, que integram agregados familiares com carências económicas comprovadas e que manifestam problemas de saúde
Acordo de cooperação institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e o Hospital Particular da MadeiraA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e o Hospital Particular da Madeira, através do Grupo HPA Saúde, celebraram, no dia 19 de abril, um acordo de cooperação institucional.
Alunos da EB/PE Dr. Eduardo Brazão de Castro premiados na 8.ª Edição do Apps For Good Os vencedores da 8.ª Edição do programa educativo e tecnológico "Apps For Good - Pitch Accelerator 2022", uma competição nacional entre alunos do 5.º ao 12.º ano, foram dados a conhecer no dia 3 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Testemunho Catarina PitaCatarina Pita, ex-formanda do Curso Técnico/a de Organização de Eventos, destaca a boa experiência que teve ao estudar na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Concurso Jovens Empreendedores |The Young Entrepreneurs Challenge És um(a) jovem empreendedor(a) ligado(a) às tecnologias? Tens ideias de negócio inovadoras?
Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio MendonçaRegisto de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Congratulação - Diego Pita (Associação Desportiva Galomar)Madeirense é campeão nacional em Squash no escalão de Sub-18.
Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio MendonçaRegisto de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Feira das Vontades de regresso ao Largo da RestauraçãoDe 04 a 06 de novembro
Equivalência de Estudos para o Ensino Recorrente - Secundário por Módulos CapitalizáveisLegislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Primeira alteração e republicação do PRAD 2020/2021Primeira alteração à Portaria n.º 797/2020, de 15 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2020/2021.
Orientações Curriculares / Avaliação / Certificação - Cursos Científico-Humanísticos por Módulos Capitalizáveis Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DR
Apresentação da 46.ª Volta à Madeira em bicicleta/Hospital da Luz FunchalIniciativa decorreu na Direção Regional de Desporto.
Colóquio Diretores Escolares em Ação-13 de março de 2021-I.E.-Departamento de Ciências Sociais da Educação - Universidade do MinhoO colóquio estrutura-se em torno de um conjunto de análises e comentários de diferentes capítulos do livro recentemente publicado pela Fundação Manuel Leão com o mesmo título "Diretores Escolares em Ação". O livro que foi organizado por Licínio C. Lima, Virgínio Sá e Leonor L. Torres compreende diferentes capítulos redigidos por nove autores e coautores.
“Hospital dos Pequeninos-Em Casa” ontem na Quinta do Leme
Segunda alteração e republicação do PRAD 2019/2020Segunda alteração à Portaria n.º 662/2019, de 9 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2019/2020.
Gaia 2024Candidata a Capital Europeia da Juventude
Primeira alteração e republicação do PRAD 2019/2020Primeira alteração à Portaria n.º 662/2019, de 9 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2019/2020.
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