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Ofício Circular n.º 13/2025Processo de afetação
Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Concurso de contratação - colocações anuais e substituiçõesAno escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR2)Ano escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR1)Ano escolar 2024/2025
Concurso de afetação (QZP)Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas
Ofício Circular n.º 20/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
Ofício Circular 19/2024Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
Ofício Circular n.º 17/2024Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação - quadros de zona pedagógica para o ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 16/2024Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2024/2025
OfícioCircular n.º 15/2024Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025 - Aditamento
Ofício Circular n.º 13/2024Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 11/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
Ofício Circular n.º 10/2024Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Ofício Circular n.º 9/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista provisória de candidatos admitidos
Ofício Circular n.º 7/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025Inscrição até 26 de abril
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docenteAno escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)Ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 4/2024Apuramento de vagas - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Oficio Circular n.º 34Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
Ofício Circular n.º 27/2023Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
Lista ordenada dos resultados no 1.º método de seleção: Prova Escrita de Conhecimentos/Avaliação Curricular Procedimento Concursal n.º 615/2021
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso n.º 996/2021Procedimento concursal para preenchimento de 5 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de arquitetura) - Aviso n.º 1003/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de arquitetura), da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Eng.ª Eletrotécnica) - Aviso n.º 1004/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Eng.ª Eletrotécnica), da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
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