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Lei n.º 26/2016 de 22/08 (LADA) Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro.
Ofício Circular n.º 34Eleição para o Parlamento Europeu - 7 de Junho de 2009 - Utilização de instalações escolares
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Move-te por ValoresMiguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens na ALRAM no dia 2 de março - 2.º e 3.º Ciclos O tema da edição 2025/2026 é “Literacia Financeira: os Jovens Contam!”
Eleição da Mesa do Parlamento dos Jovens 2026Representantes conduzirão os trabalhos da Sessão Regional.
Ofício Circular N.º 032 de 9 de fevereiro de 2026Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2025/2026
Ofício Circular N.º 029 de 4 de fevereiro de 2026Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
Move-te por Valores Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
Move-te por Valores David Gomes, João Costa e Silva, Catarina Barros e Marina Silva integraram homenagem ao atleta olímpico Marcos Freitas.
Coordenador Nacional do PNED visitou exposição itinerária "Move-te por Valores"Catarina Barros integrou comitiva que acompanhou a visita de José Lima à Escola Secundária Francisco Franco.
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Ofício Circular N.º 003 de 6 de janeiro de 2026Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2025 | 2026.
Move-te por ValoresHomenagem da Escola Secundária Francisco Franco ao estudante-atleta Tiago Berenguer contou com a presença de Catarina Barros, Marina Silva e André Alves.
Move-te por ValoresCatarina Barros integrou inaguração de novo painel da exposição pedagógica.
Exposição "Move-te por Valores"Iniciativa do IPDJ e do Parlamento Europeu, coordenada na RAM pela DRE e pela DRD, encontra-se a decorrer os estabelecimentos de ensino.
Sessão de Esclarecimento do Parlamento dos JovensDirigida aos professores coordenadores do programa Parlamento dos Jovens
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, destinado aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política.
Ofício Circular N.º 111 de 9 de setembro de 2025Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2025/2026
Ofício Circular N.º 019 de 06 de fevereiro de 2025Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional)- Ensino Básico -2024/2025
Ofício Circular N.º 129 de 23 de setembro de 2024Reunião do projeto Parlamento Jovem Regional - Dia 21 de outubro de 2024
Ofício Circular N.º 111 de 9 de setembro de 2024Tema do Projeto Parlamento Jovem Regional - Edição 2024/2025
Ofício Circular N.º 104 de 2 de setembro de 2024Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2O24/2O25
3 escolas representam a RAM na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e do Concurso Euroscola27 e 28 de maio na Assembleia da República
Escolas vencedoras da Sessão Regional do Programa Parlamento dos JovensEscola Secundária Francisco Franco e Escola Secundária Jaime Moniz
Projeto vencedor do Concurso Euroscola 2024Conservatório-Escola Profissional das Artes da Madeira
Programa Parlamento dos Jovens | SecundárioEleição da Mesa
Ofício Circular N.º 013 de 15 de janeiro de 2024Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2023/2024
Ofício Circular N.º 011 de 15 de janeiro de 2024Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2023/2024
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
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