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Ofício Circular n.º 46Pedido de donativos
Oficio Circular nº 14Pedido de Autorização
Ofício Circular nº 8Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Ofício Circular N.º 7Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de PublicidadeInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedido de Declaração e/ou Certidão Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Pedido de Exceção para FormadoresCertificação Profissional
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadoresPedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
DUA na CarteiraNovo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
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Pedido de Avaliação Tecnologias de ApoioDocumento para pedido de avaliações especializadas na área das tecnologias de apoio e acessibilidades
Pedido Avaliação TeleAulaDocumento de pedido de avaliação para projectos de Teleaula ou apoio à distância para alunos da SRE impossibilitados de frequentar o Ensino Básico, Secundário ou Profissional.
Ofício Circular N.º 170 de 26 de novembro de 2019Pedido de dispensa de serviço - Formadores da DRE e Coordenadores do Projeto Manuais Digitais nas escolas da RAM
Pedido de SensibilizaçãoPedido Online para Dinamização de Ações de Sensibilização pela equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Pedidos de descongelamento Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres préviosDocumentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Pedido de Exceção Exercício da Atividade de Formador
Agricultores já se podem candidatar o Pedido ÚnicoSecretaria da Agricultura e Pescas disponibiliza apoio técnico e administrativo
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
6,1 milhões de euros pagos aos agricultores da Madeira e Porto SantoAs candidaturas ao Pedido Único são efetuadas anualmente, on line na plataforma do IFAP, ou junto dos balcões da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
1400 já formalizaram pedido únicoProcesso de candidaturas prolonga-se até 15 de maio.
Candidaturas ao Pedido ÚnicoAté dia 17 de Maio.
Candidaturas ao Pedido Único Vários locais para efetuar a candidatura
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido ÚnicoA candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Candidaturas abertas ao Pedido ÚnicoAté 31 de maio.
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlanticProjeto CleanAtlantic
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de PerfilPortal SIMplifica
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