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Ofício Circular n.º 30/2021
Dispensa do trabalho, de aulas, e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista do Sétimo Dia
Ofício Circular n.º 2
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Dispensa de Serviço
Portaria n.º 193/2008, de 31 de outubro
Alteração à Portaria que Autoriza a Dispensa de Serviço Para Participação em Congressos, Conferências e Seminários
Portaria n.º 7/2009, de 26 de janeiro
Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente Letiva
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março
Ofício Circular n.º 33
Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
Ofício Circular n.º 54
Dispensa de serviço - 11º Congresso dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 52
Dispensa de serviço - 11.º Congresso dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 13
Dispensa de serviço - 11º Congresso da FENPROF
Ofício Circular n.º 46
Pedido de donativos
Ofício Circular n.º 59
Dispensa para amamentação e aleitação
Ofício Circular n.º 1
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso
Ofício Circular n.º 9
Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
Ofício Circular n.º 6
Dispensas para Formação - Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro
Oficio circular nº 71
Portaria nº 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
Oficio Circular nº 14
Dispensa de Serviço
Ofício Circular n.º 1
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista Sétimo Dia
Oficio Circular nº 14
Pedido de Autorização
Oficio Circular n.º 42
Dispensa de Trabalho, de Aulas e de Provas por Motivo Religioso
Ofício Circular n.º 39
Dispensados do 2º ano da Profissionalização em serviço - Ano Escolar 2005/2006
Ofício Circular n.º 41
Dispensados do 2º ano da Profissionalização em Serviço
Ofício Circular nº 8
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Ofício Circular N.º 7
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Ofício Circular N.º 074 de 2 de junho de 2025
Exposição Regional de Expressão Plástica 2025, ENDLESS / INFINITO - Pedido de dispensa de pessoal docente
Ofício Circular N.º 076 de 21 de maio de 2024
Pedido de dispensa de pessoal docente - Exposição Regional de Expressão Plástica 2024, Cubes Sur L'Avenue - Por Concelhos
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
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Ofício Circular N.º 095 de 30 de maio de 2023
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Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
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