Entrar
Pesquisar
SRE
DRAE
A Direção
Instrumentos de Gestão
Docente
Não Docente
Administração e Gestão
Observatório de Educação
Pesquisar
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
DL 58/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
DL 44/2019
Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil
DL 32/2019
Competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade
DL 23/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde
DL 20/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
DL 101/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
DL 103/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
DL 104/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
DL 105/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação
DL 106/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
DL 107/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público
DL 99/2018
Transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
DL 97/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias
DL 98/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de jogos de fortuna ou azar
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todos
A época balnear 2018, na RAM, teve início a 1 de junho e termina a 30 de setembro do referido ano.
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Compensação pela isenção ou redução de impostos municipais
Apoios Atribuidos
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Concursos
docente
para
pessoal
recrutamento
seleção
Concurso
Gestão
inovação
bolseiro
equiparação
equiparação a bolseiro
externo
interna
mobilidade
mobilidade interna
dos
portal
Livro
Reclamações
drig
concursal
Procedimento
Procedimento concursal
listas
extraordinário
Trabalho
Trabalho extraordinário
Grupos
Profissionais
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais