Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Ofício Circular n.º 1/2021Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Ofício Circular n.º 16Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
AposentaçãoAposentação
Fialho, I. (2009) A qualidade de ensino e a avaliação das escolas em Portugal. Fialho, I. (2009) A qualidade de ensino e a avaliação das escolas em Portugal. Contributos para a sua história recente, Educação. Temas e Problemas, 7: pp.99 - 116.
Ofício Circular n.º 14Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 02Formulários obrigatórios exigidos pelo Art.º 51.º do Decreto-Lei N.º 503/99, de 20 de novembro
Ofício Circular n.º 59Transferência da responsabilidade financeira dos beneficiários aposentados da RAM para a ADSE
Ofício Circular n.º 24Taxa de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações
Ofício Circular n.º 8Data a considerar para o artigo 43º do Estatuto da Aposentação
Oficio Circular nº 9Novo Regime de Incompatibilidades em Matérias de Exercício de Funções Públicas ou Cargos Políticos por Aposentados ou Equiparados
Ofício Circular n.º 74Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
Ofício Circular n.º 5Data de verificação de condições de aposentação
Ofício Circular n.º 3Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações I.P.
Oficio Circular nº 12Termo de Serviço e Divulgação da Aposentação
Oficio Circular nº 8Contribuição para Caixa Geral de Aposentações. Informação sobre a eventual aplicação de juros de mora
Oficio Circular nº 5Rectificação da taxa contributiva da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
Oficio Circular n.º 3Alteração da taxa da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
Ofício Circular n.º 61Trabalhador/Estudante - Prestação de Provas de Avaliação
Oficio Circular N.º 16Caixa Geral de Aposentações, novos esclarecimentos sobre a aplicação da Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro.
Oficio Circular N.º 13Caixa Geral de Aposentações. Novos Esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei nº 60/2005, de 29 de Dezembro
Ofício Circular N.º 10Esclarecimentos sobre as inscrições e reinscrições na Caixa Geral de Aposentações, tendo em conta as alterações introduzidas pela Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro
Ofício Circular n.º 11Prestação de Desemprego e procedimentos a seguir
Ofício Circular N.º 4Caixa Geral de Aposentações. Esclarecimentos sobre as alterações decorrentes da Lei 60/2005
Ofício Circular n.º 5Decreto-Lei Nº 229/2005, de 29 de Dezembro - Aposentação de Docente do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educadores de Infância na Rede Pública em regime de Monodocência
Ofício Circular n.º 4Contagem de Tempo de Serviço/Progressão na Carreira/Aposentação
Ofício Circular N.º 3Desconto para a Caixa Geral de Aposentações das Funcionárias que optem pelo gozo de 150 dias de licença de Maternidade
Ofício Circular N.º 45Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.