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Obrigações dos Agentes EconómicosDeveres dos Fornecedores e Prestadores de Bens e Serviços
Notações ambientais, sociais e de governação — taxas de su-pervisão cobradas aos prestadores de serviços de notaçãoPeríodo de consulta: 16.1.26 - 13.2.26
Prestadores de Serviços de Confiança Qualificados – Requisitos de Conformidade e SegurançaPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Ação dedicada ao reforço dos hospitais e prestadores de cuidados de saúde. Data limite: 07.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Avaliação de Impacto sobre a Conservação de Dados pelos Prestadores de Serviços para Procedimentos CriminaisPeríodo de consulta: 20.06.25 - 12.09.25
Regulamento eIDAS — procedimentos relativos à gestão dos riscos por parte dos prestadores não qualificados de serviços de confiança (ato de execução)Período de consulta: 20.06.25 - 18.07.25
Avaliação de impacto sobre a conservação de dados por prestadores de serviços para processos penaisPeríodo de consulta: 21.05.25 - 18.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Passaporte digital do produto — Regras aplicáveis aos prestadores de serviçosPeríodo de consulta: 08.04.25 - 01.07.25
IASAÚDE contou em 2024 com a colaboração de 203 prestadores privados O maior número de prestadores com contrato relacional com o IASAÚDE, IP-RAM encontrava-se na área dos programas de saúde e, em especial, naqueles que foram criados como medidas de apoio adicional às famílias, ou seja, os Programas ‘Kit Bebé’, ‘+Visão Crianças e Jovens’, ‘+Visão Seniores’ e ‘+Sorriso’, que, no seu conjunto, representam 110 prestadores.
IASAÚDE visitou Atalaia Living CareDurante a visita, foi destacado o financiamento de 5,3 milhões de euros destinado à rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM em 2024. Atualmente, a REDE é composta por sete prestadores, que disponibilizam um total de 399 camas.
Mercados financeiros – taxas de supervisão para os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
Mercados de valores mobiliários da UE - regras processuais para o exercício dos poderes conferidos à ESMA no que respeita os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 06.02.25 - 06.03.25Consulta Pública
Convite para Prestadores de Serviços: Inscrição no Registo de Prestadores do Projeto SKIFT para a Economia Social. Data limite: 29.06.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite para Prestadores de Serviços: Inscrição no Registo de Prestadores do Projeto SKIFT para a Economia Social. Data limite: 29.06.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Passaporte digital do produto — Regras aplicáveis aos prestadores de serviços. Período do consulta: 12.11.24 - 10.12.24Consulta Pública
PRESIDENTE DO IASAÚDE REALÇA PARCERIA COM IRMÃS HOSPITALEIRASO Sistema EQUASS Assurance tem como objetivo estimular o desenvolvimento do sector dos serviços sociais, promovendo o compromisso dos prestadores de serviços com a qualidade e a melhoria contínua a nível europeu.
Madeira acolhe 4ª Edição do Digital Health Summit 2023O Digital Health Summit tem como objetivo potenciar a Inovação em Saúde, com vista a melhoria da qualidade de vida dos utentes, das condições de trabalho dos profissionais de saúde, e aumentar a eficácia e a eficiência dos hospitais e de outros prestadores de cuidados de saúde.
Governo Regional aprova Programa de Saúde “+SORRISO”  Neste momento estão a decorrer o processo de adesão dos médicos e estabelecimentos prestadores de cuidados dentários na RAM.
IASAÚDE assegura parceria com mais de 400 prestadoresAs parcerias surgem no âmbito de acordos de facturação, cooperação e convenções estabelecidas, atribuição de reembolsos no âmbito das despesas de saúde, bem como com prestadores aderentes aos programas de saúde e as farmácias comunitárias da Região.
Despacho n.º 394/2022Procede a criação do Gabinete Digital do Sistema Regional de Saúde, que funcionará como estrutura colaborativa entre os serviços da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, designadamente, o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, a Direção Regional da Saúde e o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, e que, progressivamente terá a envolvência de todos os prestadores de serviços que compõem o Sistema Regional de Saúde
IASAÚDE envolve prestadores na preparação do documento de revisão do financiamento dos Cuidados Respiratórios Domiciliários Durante estes encontros, ambas as entidades enalteceram a parceria público-privada existente com o IASAÚDE, visível através da articulação diária e disponibilidade demonstrada ao longo destes anos e o fortalecimento de uma relação de proximidade.
IASAÚDE consolida estratégia de proximidade com os prestadores Até à data, já foram realizadas visitas aos prestadores com acordo de facturação, cooperação e/ou convenções (clínicas e laboratórios da RAM) e ópticas aderentes aos programas de saúde +Visão e +Visão Crianças e Jovens, de diversos concelhos da Região Autónoma da Madeira, estando prevista a continuidade destes encontros.   
IASAÚDE aposta na melhoria da relação com os prestadores O IASAÚDE executa a monitorização diária dos atendimentos prestados com o principal objetivo de garantir a melhoria contínua dos serviços junto dos prestadores, nomeadamente, no esclarecimento sobre os acordos de facturação, tabelas de reembolsos, regras e procedimentos dos diversos programas.
Madeira acolhe em outubro o DIGITAL HEALTH SUMMIT - H-INNOVA 2022O DIGITAL HEALTH SUMMIT tem como objetivo potenciar a Inovação em Saúde, com vista a melhoria da qualidade de vida dos utentes/doentes; das condições de trabalho dos profissionais de saúde; e a aumentar a eficácia e a eficiência dos hospitais e de outros prestadores de cuidados de saúde.
Declaração de Retificação n.º 39/2014Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Decreto-Lei n.º 127/2014Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Decreto-Lei n.º 215/2008Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2002, de 17 de Julho, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2002, de 18 de Julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto, estabelecendo o regime de fixação de taxas para o licenciamento de instalações radiológicas e de prestadores de serviços de protecção radiológica
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