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Ofício Circular N.º 28Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física O Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física constitui um dos onze Programas de Saúde Prioritários que se articulam com o Plano Nacional de Saúde.
Habitação, Infraestruturas, Mobilidade Terrestre e Energia são os eixos prioritários da SREIPara esta nova legislatura, a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas elencou quatro eixos prioritários Habitação, Infraestruturas, Mobilidade Terrestre e Energia.
A habitação é um dos eixos prioritários e fundamentais para o Governo RegionalDurante a visita às instalações da IHM, o Secretário Regional, Pedro Rodrigues, reiterou o compromisso de impulsionar medidas inovadoras e socialmente responsáveis no setor habitacional da Região Autónoma da Madeira
Madeira vai atingir 50% de produção “limpa” de energia elétrica O presidente do Governo Regional garante que em 2025 a Madeira irá atingir os 50% de produção de energia elétrica que necessita a partir de fontes renováveis. Um fito prioritário do seu Executivo e da Região que será alcançado, com o contributo da obra que hoje visitou: a segunda central de baterias da Empresa de Eletricidade da Madeira, em curso no Caniçal.
Competências favorecem integração e adaptação ao mercado de trabalhoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na sessão de abertura do debate sobre ‘O Ano Europeu das Competências – 2023’, que é preciso “aprofundar o conhecimento, dando respostas inovadoras às necessidades decorrentes da evolução expetável das atividades de especialização, aqui também levando em consideração os domínios prioritários da EREI – Estratégia Regional de Especialização Inteligente”.
POSEUR-02-1810-FC-000535 - Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços dos Ribeiros da Achada, do Trapiche e da Casa Branca (RAM)A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
M1420-13-62E3-FEDER-000004 - Reforço das infraestruturas no combate à Covid-19A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde.
M1420-13-62E5-FEDER-000003- Implementação de Medidas de Melhoria Energética - Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Eficiência energética nas infraestruturas públicas.
Mupi - Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19: Outono Inverno 2023 - 2024A Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19 inicia-se a 25 de setembro para profissionais da Saúde e Proteção Civil, doentes internados em Unidades de Saúde e grávidas. A partir de 02 de outubro a vacinação está disponível para todos os grupos prioritários, incluindo pessoas com 55 e mais anos e com doenças crónicas.
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19: Outono Inverno 2023 - 2024A Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19 inicia-se a 25 de setembro para profissionais da Saúde e Proteção Civil, doentes internados em Unidades de Saúde e grávidas. A partir de 02 de outubro a vacinação está disponível para todos os grupos prioritários, incluindo pessoas com 55 e mais anos e com doenças crónicas.
Circular Informativa S1055/2023Atendimento Prioritário ao Público
A importância da Qualidade nos Cuidados de EnfermagemConsolida e amplia a visão dos profissionais sobre o seu próprio ambiente de trabalho e sobre os elementos de qualidade prioritários na sua prática. Cria valor para os utentes.
M1420-13-62E3-FEDER-000001-Hospital Dr. Nélio Mendonça - Reabilitação do Bloco OperatórioA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde.
Investimento na Agricultura é prioridade para a MadeiraMiguel Albuquerque anunciou hoje a criação de um programa, aproveitando o próximo Quadro Comunitário de Apoio, para acelerar a modernização da produção agrícola na Região. Porque, frisa, o investimento na Agricultura é prioritário e essencial para a Madeira.
PPCIRAObjetivos
Operação no porto do Funchal foi um sucesso O secretário regional de Economia, Rui Barreto, que esteve, esta tarde, no porto do Funchal para acompanhar a descarga de produtos prioritários do navio porta-contentores “Funchalense 5”, diz que esta “operação foi coroada de êxito, graças à resposta dada, em tempo recorde, quer pela APRAM, quer pelo operador portuário”.
Cibersegurança é investimento prioritárioSecretário Regional das Finanças, Rogerio Gouveia, lembra que foram afetados mais de 2 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a segurança das redes e dos dados.
Campanha de vacinação contra a COVID-19 na RAM.As pessoas vacinadas integram os grupos prioritários definidos no Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 na RAM, de acordo com a alocação das vacinas à região. 
Direção Regional de SaúdeA vacinação com a vacina da AstraZeneca será retomada com os docentes e não docentes, grupo definido como prioritário nesta fase da campanha de vacinação.
Estudantes de Medicina em estágio no SESARAM já foram vacinados contra a COVID-19Por decisão da Comissão Regional Contra a Vacinação COVID-19 estes jovens foram indicados como prioritários e como tal alguns já fizeram a vacina e outros aguardam o agendamento.
Vacinação contra a COVID-19 no concelho do FunchalAs pessoas vacinadas até à data integram os grupos prioritários definidos no plano regional de vacinação contra a COVID-19 na RAM, administradas de acordo com a alocação das vacinas à região.
Vacinação contra a COVID-19 nos concelhos de São Vicente e no Porto MonizAs pessoas vacinadas até à data integram os grupos prioritários definidos no plano regional de vacinação contra a COVID-19 na RAM, administradas de acordo com a alocação das vacinas à região.
SESARAM recebeu mais 7 mil vacinasA campanha de vacinação contra a gripe iniciou-se no dia 28 de setembro e desde então já foi possível vacinar mais de 41 mil  pessoas, na sua maioria foram grupos prioritários.
POSEUR-02-1810-FC-000522 – Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços de Ribeiras – Ribeira da Tabua (RAM)A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
M1420-09-5673-FEDER-000005-Execução de Coberturas em Vários Polidesportivos de Escolas BásicasA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000004-Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos – Obras de Modernização e RequalificaçãoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000004-Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos – Obras de Modernização e RequalificaçãoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
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