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Mobilidade de pessoal docente
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 12/2025
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 9/2025
Necessidades de equipamentos informáticos e assistência técnica para Estabelecimentos de Ensino (Alunos, Salas de Aula e Sala TIC)
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Machico
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ponta do Sol
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ribeira Brava
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Santa Cruz
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de São Vicente
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Missão e Atribuições
Missão e Atribuições da Direção Regional de Administração Escolar
Ofício Circular n.º 26/2024
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania
Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
IV. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares – A comunicação estratégica na organização escolar
Decorrido no dia 11 de maio, no auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira
Ofício Circular n.º 18/2021
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 16/2021
Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Sessões de Partilha de Boas Práticas de 2020
Realização de Sessões de Partilha de Boas Práticas de 2020 - 27 de outubro e 4 de dezembro de 2020
Ofício Circular n.º 48
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Procedimento concursal para carreira/categoria de técnico superior, área de reabilitação psicomotora. Aviso n.º 709/2019.
Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de reabilitação psicomotora, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Procedimento concursal comum para técnico superior (Reabilitação Psicomotora)
Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação. Publicado no Joram II Série n.º 160 de 20 de setembro de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro e 04 de outubro de 2019.
Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foram publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020
Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.
PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Ofício circular n.º 12
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foram publicadas as listas de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Ofício Circular n.º 51/2018
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna - 4ª prioridade) para o ano escolar 2018-2019
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Mobilidade de docentes entre escolas
Mobilidade por doença ou deficiência, por filhos menores ou gravidez ou por proposta do órgão de gestão
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/M
Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014 -2020 designado «Compromisso Madeira@2020»
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