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Ofício Circular n.º 2Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia

Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Nutrição) - Aviso n.º 734/2019 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Nutrição, da Direção Regional de Educação, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento do 2.º Trimestre de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 31 de dezembro de 2019 e 14 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Desporto) - Aviso n.º 729/2019Procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área do Desporto, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de dezembro de 2019 e 09 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal comum para carreira/categoria de assistente técnico (apoio administrativo). Aviso n.º 717/2019.Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio administrativo, do mapa de pessoal da Direção Regional de Inovação e Gestão previstos no Anexo I (1ª prioridade - 1.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal comum para carreira/categoria de assistente operacional (canalização, pintura e carpintaria). Aviso n.º 718/2019.Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas previstos no Anexo I (1ª prioridade - 1.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (terapia da fala) - Aviso n.º 721/2019Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de terapia da fala, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal para carreira/categoria de assistente operacional, motorista. Aviso n.º 706/2019.Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de motorista, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal comum para carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio administrativo. Aviso n.º 707/2019.rocedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio administrativo, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal comum para carreira/categoria de assistente Técnico, área de apoio educativo especializado. Aviso n.º 708/2019.Procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio educativo especializado, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal para carreira/categoria de técnico superior, área de reabilitação psicomotora. Aviso n.º 709/2019.Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de reabilitação psicomotora, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior (serviço social) - Aviso n.º 710/2019Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior (psicologia) - Aviso n.º 711/2019.Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de psicologia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (fisioterapia) - Aviso n.º 712/2019Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (terapia ocupacional) - Aviso n.º 702/2019Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de terapia ocupacional, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal para carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral e cozinha. Aviso n.º 705/2019.Procedimento concursal para preenchimento de 8 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral (7) e cozinha (1), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Ofício Circular n.º 54Lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados nas Provas Escritas de Conhecimentos ao Procedimento Concursal – 30 Assistentes Operacionais – Áreas Escolares e Delegações Escolares da Rede Pública da RAM

Ofício Circular n.º 53Afixação da lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados na prova escrita de conhecimentos ao procedimento concursal 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM

Lista de candidatos aprovados e reprovados na prova escrita de conhecimentos para recrutamento de Assistente OperacionalProcedimento concursal 351 e 352

Procedimento concursal comum para técnico superior (Reabilitação Psicomotora)Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação. Publicado no Joram II Série n.º 160 de 20 de setembro de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro e 04 de outubro de 2019.

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maioAprova o Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da Madeira.

Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junhoAprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira.

Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiroAprova o Código do Procedimento Administrativo.

Portaria n.º 135/2009, de 12 de outubroAprova o regulamento arquivístico das delegações escolares.

Portaria n.º 136/2009, de 12 de outubroAprova o regulamento arquivístico dos estabelecimentos de infância.

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2000/M, 31 de janeiroAprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino públicos da Região Autónoma da Madeira

Portaria n.º 79/2008, de 23 de junhoAprova o Regulamento Arquivístico dos estabelecimentos dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Oficio Circular n.º 29Prestações familiares - Prova de Matrícula

Procedimento Concursal 351 – Vagas de assistente operacional da área de jardinagemProva escrita de conhecimentos

Ofício Circular n.º25Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente ao procedimento concursal –Assistentes Operacionais (área de jardinagem) – Delegações Escolares

Ofício Circular n.º 22Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente aos procedimentos concursais – 100 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) – Escolas Básicas e Secundárias e 30 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) Áreas Escolares da Rede Pública da RAM.

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