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Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de MachicoÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e EnsinoPortaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Oficio Circular nº 25Chamada de atenção para publicação do Decreto do Presidente da República nº 25/2009
Ofício Circular n.º 4Taxa devida pela emissão de declarações de tempo de serviço
Ofício Circular N.º 41Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento
Comitiva pública e privada visitou o Pavilhão Gimnodesportivo do CaniçoMiguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Pedro Rodrigues e David Gomes a infraestrutura alvo de reabilitação.
Governo Louva clube e atletas madeirenses.Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraJuan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Programa "Portugal Real"Iniciativa aproxima a Secretaria de Estado do Desporto, IPDJ, SRE/DRD/DRE e Associativismo Desportivo da RAM.
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
Secretário de Estado do Desporto visita Direção Regional de DesportoDireção Regional recebeu comitiva no âmbito do Programa "Portugal Real".
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
Andorinha Kids CupDiretor de Serviços integrou cerimónia de entrega de prémios da competição promovida a 24 de janeiro.
Football is Medicine 2026Elsa Fernandes, David Gomes e Bruna Gouveia integraram cerimónia de abertura da ação formativa.
OPRAM 2021 - Clube Naval do SeixalDavid Gomes, Catarina Barros e Rúben Santos entregaram viatura candidatada ao OPRAM à coletividade oriunda do concelho do Porto Moniz.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Conferências da AutonomiaElsa Fernandes e David Gomes marcaram presença na iniciativa da Estrutura de Missão para as Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira.
Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo RegionalGabinete do Ensino Superior
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Exoneração do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Dr. Jorge Maria Abreu de Carvalho (setembro de 2025)XVI Governo Regional da Madeira
Nomeação da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Doutora Elsa Maria dos Santos Fernandes  (setembro de 2025)XVI Governo Regional da Madeira
Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do CaniçoGovernantes deslocaram-se à infraestrutura desportiva para se inteirarem dos progressos da obra.
Bolsas de Estudo do Governo Regional - 2025/2026Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
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Associação Shotokan Kokusai Karaté de Santo AntónioDiretor Regional marcou presença na comemoração do aniversário da entidade, bem como, no estágio promovido pela mesma.
Agradecimento | Associação Shotokan Kokusai Karaté de Santo AntónioDireção Regional recebeu distinção da ASKKSA.
Clube Futebol Andorinha de Santo AntónioDiretor Regional participou na festa de aniversário da coletividade funchalense.
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