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Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.

Publicação da lista de candidatos excluídos - Aviso n.º 615/2021Torna-se publico a lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Apoio à Infância, dos mapas de pessoal das áreas escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.

Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2022/2023Portaria n.º 186/2022, de 31 de março

Procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 3 e 14 de janeiro de 2022.

Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021Procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Apoio à Infância, dos mapas de pessoal das áreas escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro de 2021 e 07 de outubro de 2021.

Ofício Circular n.º 25/2021Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.

Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 821/2020Procedimento concursal para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.

Ofício Circular n.º 43Portaria n.º 461/2020, de 2 de setembro, que adapta o SIADAP-RAM 3 aos trabalhadores não docentes das delegações escolares e das escolas da rede pública da RAM.

Adapta o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, ao pessoal não docente das escolas da rede pública da RAMPortaria n.º 460/2020

Despacho n.º 124/2017, de 8 de marçoDetermina que deverá ser assegurada, no ano escolar 2016/2017, a aplicabilidade, de acordo com o regime jurídico em vigor, do sistema de aferição nas escolas básicas e secundárias da rede pública regional, de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido, em regime experimental, no ano escolar 2014/2015.

Ofício Circular n.º 54Lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados nas Provas Escritas de Conhecimentos ao Procedimento Concursal – 30 Assistentes Operacionais – Áreas Escolares e Delegações Escolares da Rede Pública da RAM

Ofício Circular n.º 53Afixação da lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados na prova escrita de conhecimentos ao procedimento concursal 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM

Portaria n.º 114/96, de 26 de julhoRegras de atribuição de horários aos docentes do 1.º ciclo do ensino básico, dos estabelecimentos da rede pública regional

Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de julhoEstabelece o novo regime jurídico do pessoal não docente das unidades incluídas ou não em estabelecimentos de ensino básico onde se realiza a educação pré-escolar e dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.

Of. Cir. DRAE n.º 16/2012, de 16 de maioRecomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nas escolas do 1º ciclo do ensino básico com/sem unidades de educação pré-escolar da rede pública da RAM.

Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade

Of. Circ. DRIG N.º 63/2017, de 5 de julhoReestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação e de ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) - Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho

Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade

Of. Cir. DRAE n.º 15/2012, de 16 de maioRecomendações sobre o Regime de Autonomia, Administração e Gestão nas escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário da rede pública da região Autónoma da Madeira.

Portaria n.º 100/2003, de 12 de agostoRegras de atribuição de horários aos educadores de infância a exercer funções nas creches, jardins de infância, infantários e nos estabelecimentos de educação pré-escolar incluídos ou não em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da RAM.

Ofício Circular n.º 27Portaria n.º 317/2019 - reestruturação da rede escolar - ano escolar 2019/2020

Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/2020Foi publicada a Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio, que procede à reestruturação da rede escolar para o ano escolar 2019/2020

Ofício Circular n.º 22Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente aos procedimentos concursais – 100 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) – Escolas Básicas e Secundárias e 30 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) Áreas Escolares da Rede Pública da RAM.

Ofício Circular n.º 14Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal - 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM

Ofício Circular n.º 15Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal - 30 assistentes operacionais - Áreas Escolares e Delegações Escolares da Rede Pública da RAM

Procedimento concursal para assistente operacionalPreenchimento de 100 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da Região Autónoma da Madeira. Publicado no Joram II Série n.º 191, de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 e 21 de dezembro de 2018.

Ofício Circular n.º 36Mobilidade de pessoal docente entre escolas da rede pública - ano escolar 2018/2019

Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoFoi publicada a Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho, que concretizou uma nova reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino para o ano escolar 2018/2019

Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino - aditamentoFusão da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Palheiro Ferreiro com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Gonçalo.

Portaria n.º 202/2017Primeira alteração à Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira.

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