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Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área Serviço Social) - Aviso n.º 816/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de Serviço Social, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior (serviço social) - Aviso n.º 710/2019
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Publicação "Perfil do docente 2017/2018" RAM
A publicação, “Perfil do Docente 2017/2018", traça o perfil da população docente afeta à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário na Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular n.º 21
Balanço Social 2018
Ofício Circular n.º 18
Aumento da base remuneratória da administração pública
Ofício Circular n.º 24
Balanço Social 2017
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro
Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional da Madeira
Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.
Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.
Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência.
Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência in Estudos em Avaliação Educacional, Vol. 21 (46), pp. 343-362.
Ofício Circular n.º 34
Balanço Social 2016
Ofício Circular n.º 35
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 8
Balanço Social 2015
Ofício Circular nº 48
Orientações da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Ofício Circular n.º 47
(Atualização) do pessoal docente/estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 22
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Ofício Circular n.º 08
Balanço Social referente a 2014
Ofício Circular n.º 1
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Ofício Circular n.º 26
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 19
Apresentação e Formação prática na nova Plataforma Eletrónica de Contratação Pública para o Governo Regional da Madeira
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