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Ofício Circular n.º 31/2025Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
XI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Partilhar Saberes, Construir Caminhos.No passado dia 25 de novembro, a Direção Regional de Administração Regional, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Observatório de Educação da RAM, realizou na Sala de Conferências da ES Jaime Moniz, o XI Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Partilhar Saberes, Construir Caminhos".
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos Superiores - OE202511/00574Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos Superiores na área de apoio técnico - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 07 a 20 de novembro de 2025.
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiroRetifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202510/00510Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 a 04 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00511Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 a 04 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Técnicos Superiores - OE202510/00441Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Técnicos Superiores na área de apoio técnico - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 a 30 de outubro de 2025.
Ofício Circular n.º 25Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Plano de Atividades da DRAE - 2025No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Ofício Circular n.º 23/2025SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2025-02-24, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foi autorizada a contratação do docente da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, no estabelecimento de ensino
X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulaçãoNo passado dia 9 de julho, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou o X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Listas Ordenadas de Classificação para o Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.
Relatório de Atividades 2023Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar do ano de 2023
OE202503/00050-Mobilidade Intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e InfraestruturasAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 27 de março de 2025.
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2023/2024O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
OE202503/00042-Mobilidade na Categoria de Assistente Técnico para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e InfraestruturasAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Assistentes Técnicos para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 21 de março de 2025.
OrganogramaEstrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar.
Ofício Circular n.º 1/2025Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembroProcede à quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira.
Missão e AtribuiçõesMissão e Atribuições da Direção Regional de Administração Escolar
OrgânicaDecreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria - OE202411/00328Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos Superiores na Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 21 de novembro e 4 de dezembro de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras - OE202411/00329Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Intercarreiras para 2 Técnicos Superiores na Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 21 de novembro e 04 de dezembro 2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau, de Chefe de Divisão dos 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, da Direção Regional de Edução. Aviso n.º 468/2024Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau, de Chefe de Divisão dos 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 13/11/2024 e 26/11/2024
Procedimento de recrutamento por mobilidade na Categoria - OE202411/00286Abertura de procedimento por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior (área de Apoio Técnico) na Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 4 de novembro e 15 de novembro 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras- OE202411/00287Abertura de procedimento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior (área de Apoio Técnico) na Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 4 de novembro e 15 de novembro 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria- OE202410/00274Abertura de procedimento por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior (área de Apoio Técnico) na Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29 de outubro e 13 de novembro 2024.
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