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Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho DocenteCom as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Procedimento EspecialCom as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Contratados (NOVO)Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Fichas de registo de avaliação docenteAtualização dos modelos existentes e adição de nova ficha para docentes contratados
Ofício Circular n.º 61Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.7Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente
Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.
Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2008, 2009 e 2010Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2008, 2009 e 2010
Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2011 e 2012Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2011 e 2012
Ofício Circular n.º 60Portaria n.º 149/2012, de 27 de novembro - Registo das instituições particulares de solidariedade social que prosseguem objetivos no âmbito da educação
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de RegistoAbertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
Pré-Aviso de Greve para 12 de dezembro de 2025Pré-Aviso de Greve do SITOPAS para o dia 12 de dezembro de 2025, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Pré-Aviso de Greve para 11 de dezembro de 2025Pré-Aviso de Greve da FESAP para o dia 11 de dezembro de 2025, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de ServiçosInformamos que os serviços de registo irão apresentar constrangimentos e e estarão temporariamente encerrados, durante os dias 2 a 9 de dezembro, em virtude de se ir realizar uma intervenção técnica que irá condicionar o acesso aos sistemas.
Pré-Aviso de Greve para 21 de novembro de 2025Pré-Aviso de Greve da FESINAP para o dia 21 de novembro de 2025, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Alteração temporária do horário de atendimento da CRCP Ponta de SolAlteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial de Ponta de Sol
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de ServiçosInformamos que os serviços de registo poderão encerrar, ou apresentar constrangimentos no dia 22 de julho, das 09h00 às 14h30, em virtude de se ir realizar uma reunião promovida pela Plataforma Sindical dos Registos (ASCR, SNR e STRN), para os trabalhadores que exercem funções nos Serviços de Registo e Loja do Cidadão.
Alteração temporária do horário de atendimento da CRCP Câmara de LobosAlteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial de Câmara de Lobos
Preparar os nossos jovens para o desafio tecnológicoA 14.º edição do Madeira Curtas registou a participação de 941 trabalhos oriundos de 109 países.
Alteração temporária do horário de atendimento da CRPFx e CRComAut FxAlteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial e da Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel ambas do Funchal
Alteração temporária do horário de atendimento da CRP FxAlteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial do Funchal
SIRNavEMNova plataforma digital do IRN para tramitação dos pedidos de registo sobre navios e embarcações
MENAC-Plataforma RGPC-O registo na Plataforma RGPC e o preenchimento do questionário por parte das entidades abrangidas é prorrogado até ao dia 14 de fevereiro de 2025O registo na Plataforma RGPC e o preenchimento do questionário por parte das entidades abrangidas é prorrogado até ao dia 14 de fevereiro de 2025
Aviso de Greve e possíveis constrangimentosNa sequência da greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para o dia 23 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de ServiçosInformamos que os serviços de registo poderão encerrar, ou apresentar constrangimentos no dia 18/12/2024, das 09h00 às 14h00, em virtude de se ir realizar uma reunião promovida pelo IRN, para os trabalhadores que exercem funções nos Serviços Centrais e nos Serviços Externos da DRAJ.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Santa Cruz)Na sequência da greve agendada pelo convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Cruz encontrar-se-á encerrada no dia 25 de outubro.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 18,19 e 22 de abril, por motivos de obras.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 19 e 20 de fevereiro, por motivos de obras.
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