Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Ação de sensibilização sobre o Regulamento Geral da Proteção de DadosApresentação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), aos trabalhadores das Delegações Escolares.
Ação de sensibilização sobre o Regulamento Geral da Proteção de DadosApresentação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), aos trabalhadores da DRAE.
Perguntas frequentes - Conclusão do 1.º ciclo avaliativo a ocorrer após 1/1/2018DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro, 1.ª Alteração ao Regulamento de Avaliação Docente
Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Of. Circ. DRE n.º 5.0.0-548/2008, de 10 de novembroRegulamento Interno
Portaria n.º 135/2009, de 12 de outubroAprova o regulamento arquivístico das delegações escolares.
Portaria n.º 136/2009, de 12 de outubroAprova o regulamento arquivístico dos estabelecimentos de infância.
Portaria n.º 79/2008, de 23 de junhoAprova o Regulamento Arquivístico dos estabelecimentos dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
1.ª Alteração ao Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal DocenteDecreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M
PPT: O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, 3º ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomiaSlides de apresentação do Workshop "O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, º.ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia", realizado durante o ano escolar 2016/2017 junto de todas as escolas 2.3.ciclos e secundário da rede pública da Madeira
Portaria n.º 105/2008 de 8/08 (Declaração de Rectificação 7/2008 de 8/08)Regulamento da Prova do Domínio Perfeito da Língua Portuguesa, publicado em anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante.
WORKSHOPS SOBRE REGULAMENTO INTERNO E PLANO ANUAL DE ESCOLAWORKSHOPS SOBRE REGULAMENTO INTERNO E PLANO ANUAL DE ESCOLA
Regulamento da Prova do Domínio Perfeito da Língua PortuguesaPortaria n.º 105/2008, de 8 de agosto
Ofício Circular n.º 19Aprovação do Regulamento da Organização da Disciplina do Trabalho na SRE
Ofício Circular n.º 4Regulamento Arquivístico - Delegações Escolares
Ofício Circular n.º 5Regulamento Arquivístico - Estabelecimentos de Infância
Ofício Circular n.º 23Despacho Normativo n.º 3/2009 - Aprova o Regulamento da organização e duração do tempo de trabalho na Secretaria Regional de Educação e Cultura
Ofício Circular n.º 33Portaria n.º 79/2008, de 23 de Junho - Regulamento Arquivístico dos estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFPSessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Banco de Imagens DSEARegulamento
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
Regulamento Interno Formandos da EPFF
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2025)
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social PrivadaPublicitação do início do procedimento
Regulamento Interno da Escola de Hotelaria e Turismo da MadeiraPublicação do Regulamento Interno da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2024/2025
Projeto de Portaria - Regulamento dos Campeonatos das ProfissõesIQ, IP-RAM
Pág. 1 de 16
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.