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Ação de sensibilização sobre o Regulamento Geral da Proteção de DadosApresentação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), aos trabalhadores da DRAE.
Perguntas frequentes - Conclusão do 1.º ciclo avaliativo a ocorrer após 1/1/2018DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro, 1.ª Alteração ao Regulamento de Avaliação Docente
Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Of. Circ. DRE n.º 5.0.0-548/2008, de 10 de novembroRegulamento Interno
Portaria n.º 135/2009, de 12 de outubroAprova o regulamento arquivístico das delegações escolares.
Portaria n.º 136/2009, de 12 de outubroAprova o regulamento arquivístico dos estabelecimentos de infância.
Portaria n.º 79/2008, de 23 de junhoAprova o Regulamento Arquivístico dos estabelecimentos dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
1.ª Alteração ao Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal DocenteDecreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M
PPT: O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, 3º ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomiaSlides de apresentação do Workshop "O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, º.ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia", realizado durante o ano escolar 2016/2017 junto de todas as escolas 2.3.ciclos e secundário da rede pública da Madeira
Portaria n.º 105/2008 de 8/08 (Declaração de Rectificação 7/2008 de 8/08)Regulamento da Prova do Domínio Perfeito da Língua Portuguesa, publicado em anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante.
WORKSHOPS SOBRE REGULAMENTO INTERNO E PLANO ANUAL DE ESCOLAWORKSHOPS SOBRE REGULAMENTO INTERNO E PLANO ANUAL DE ESCOLA
Regulamento da Prova do Domínio Perfeito da Língua PortuguesaPortaria n.º 105/2008, de 8 de agosto
Ofício Circular n.º 19Aprovação do Regulamento da Organização da Disciplina do Trabalho na SRE
Ofício Circular n.º 4Regulamento Arquivístico - Delegações Escolares
Ofício Circular n.º 5Regulamento Arquivístico - Estabelecimentos de Infância
Ofício Circular n.º 23Despacho Normativo n.º 3/2009 - Aprova o Regulamento da organização e duração do tempo de trabalho na Secretaria Regional de Educação e Cultura
Ofício Circular n.º 33Portaria n.º 79/2008, de 23 de Junho - Regulamento Arquivístico dos estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2022/2023.
Conselho de Juventude da Madeira Órgão consultivo do membro do Governo Regional responsável pela área da Juventude.
Ofício Circular n.º 166 de 12 de outubro de 2022Divulgação do Regulamento do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)Publicação do início do procedimento
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