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Ofício Circular n.º 36Progressões na carreira docente - efeitos remuneratórios
Ofício Circular n.º 18Aumento da base remuneratória da administração pública
Licenças sem remuneraçãoLicenças sem remuneração
Ofício Circular n.º 14Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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Oficio Circular nº 70Horários dos Docentes a Leccionar nos Cursos de Educação de Base de Adultos - 1ºCiclo do Ensino Básico Recorrente
Ofício Circular n.º 44Base de Dados do Pessoal Docente - Ano Escolar 2008/2009
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Oficio Circular N.º 1Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
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Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Brain-Based Learning: Understand How Students Really Learn” - Amsterdão Oito membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Amsterdão, nos Países Baixos, de 20 a 24 de março de 2023.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Projet-Based Learning (PBL): Make Students’ Learning Real and Effective (PBL)” - Madrid Nove membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Madrid, entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2023.
Direção Regional de Educação participou na 16.ª Conferência Europeia sobre Aprendizagem Baseada em Jogos (ECGBL 2022)Esta conferência decorreu na Universidade Lusófona, em Lisboa, nos dias 6 e 7 de outubro.
Lei de Bases do Sistema EducativoLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de janeiroEstabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Contratação pública para aquisição de bens e serviçosGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
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Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira BravaA governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
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DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Lei de Bases do AmbienteLei n.º 19/2014
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