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Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
As entidades interessadas devem apresentar os requerimentos até 21 de junho de 2018
Licenças sem vencimento
Requerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Certificação de tempo de serviço docente
Requerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2017/2018
Apresentação de requerimentos até 27 de junho de 2017
Acumulação de Funções: Modelo I
Modelo I - Requerimento para Acumulação de Funções (28-11-2016)
Mobilidade: Modelo I
Modelo I - Requerimento de mobilidade
Afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão: Modelo II
Modelo II - Requerimento para afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão
Estatuto de trabalhador-estudante: Requerimento
Modelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
Jornada contínua: Requerimento
Modelo de Requerimento de Jornada contínua
Licenças sem remuneração: Requerimento
Modelo de requerimento de licença sem remuneração
Estatuto de trabalhador-estudante: Requerimento
Modelo de requerimento do estatuto de trabalhador-estudante
Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: Requerimento
Reduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)
Aposentação: Requerimento
Requerimento de aposentação
Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo
Requerimento para pagamento da compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo
Licenças sem vencimento: Requerimento
Requerimento para licença sem vencimento pessoal docente
Acumulação de funções: Requerimento Modelo V
Modelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.5
Requerimento (projeto docente/ avaliação externa/ sujeição do regime geral de avaliação)
Dispensa da componente letiva (n.º 3 do artigo 75.º do ECD da RAM)
Requerimento
Redução da componente letiva (n.º 2 do artigo 75.º do ECD da RAM)
Requerimento
Oficio Circular nº 31
Modelo de Requerimento - Mobilidade Interna
Ofício Circular n.º 9
Jornada Contínua (requerimentos modelo)
Ofício Circular n.º 88
Modelo de requerimento - Aquisição de outras habilitações e qualificação para outras funções educativas
Ofício Circular n.º 37
Modelo de requerimento para bonificação de tempo de serviço ou reposicionamento na carreira
Requerimentos para Validação de Formação
Os requerimentos para Validação Individual e atividades formativas na modalidade de Projeto de Formação
Requerimento de 2ª vias de certificados e certidões
2ª vias de certificados e certidões
Substituição de Certificados de Aptidão Profissional (CAP’s): para as Áreas da Construção Civil e Obras Públicas e Serviços Administrativos
Substituição de Certificados de Aptidão Profissional (CAP’s) por Diplomas de Qualificação ou Certificados Profissionais
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