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Esquema explicativo do SIADAP-RAM, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto - Requisitos e formas de avaliação
Esquema explicativo do SIADAP-RAM, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto - Requisitos e formas de avaliação
Ofício Circular n.º 60
Despacho n.º 13/2011, de 23 de Setembro - Define os requisitos a que deve obedecer o desempenho da função de Orientador Cooperante
Deveres das Entidades
Formação Prática em Contexto de Trabalho (Estágios)
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Pré-requisitos 2023
Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
EB23 do Estreito de Câmara de Lobos conquista Certificação Microsoft
A Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos cumpriu todos os requisitos do processo de certificação pela Microsoft, destacando-se positivamente a nível nacional.
Pré-requisitos
Condições de natureza física, funcional ou vocacional exigidas para alguns cursos
Publicitação de início de procedimento
Proposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública
Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Empresas de Rent-a-Car
Requisitos e documentos de acesso à atividade.
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Especificações e os requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da Região Autónoma da Madeira.
Aviso de publicitação
Formação sobre requisitos e recomendações para operar numa praia
ISO 13009
O Transporte de Resíduos
Legislação I Entidades I Requisitos I e-GAR I Isenções
Novas regras na aquacultura
As explorações de aquacultura na Madeira vão ter de cumprir os requisitos de um programa de monitorização ambiental.
Serviço de Emergência Médica Regional certificado pela Direção Geral de Saúde
O nosso objetivo passa por consolidar e alavancar a nossa atuação, no sentido de, progressivamente, ir cumprindo com todos os requisitos necessários para garantir a obtenção do desejado nível de EXCELÊNCIA.
Aviso de publicitação do início do procedimento
Publicitação do início do procedimento tendente à aprovação da portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 454/2020, de 27 de agosto, que aprovou os requisitos específicos de certificação das entidades formadoras (EF) para ministrarem formação adequada à obtenção da qualificação profissional de Técnico de Gás, instalador de instalações de gás e de redes e ramais de distribuição de gás, instalador de aparelhos a gás e soldador de aço por fusão na área do gás...
Operadores de Tratamento de Resíduos
Apoio ao cumprimento do Unilex e requisitos de qualificação dos operadores
Aviso de publicitação - Requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da Região
Portaria que aprova as especificações e requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da Região Autónoma da Madeira e o seu regulamento de utilização.
Quer ser Empreendedor da REDE de Cuidados Continuados Integrados?
Consulte aqui os requisitos legais para ser Empreendedor da Rede de Cuidados Continuados Integrados e tenha acesso à legislação que compõe o regime jurídico aplicável à Constituição, Organização e Funcionamento da Rede e ainda à Minuta de Contrato-Programa para Unidades de Longa Duração e Manutenção
Requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientais
Publicitação do início do procedimento
Legislação sobre Legionella
Requisitos normativos e legais
Programa Praia Acessível
A DRAAC participa, a nível regional, na validação das candidaturas e na verificação do cumprimento dos requisitos de atribuição do galardão.
Teatro Metaphora passará a ter estatuto de utilidade pública
O Teatro Metaphora – Associação Amigos da Artes, com sede em Câmara de Lobos, passará a ter o estatuto de utilidade pública, o qual mereceu parecer favorável da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, porque preenche todos os requisitos legais previstos para o efeito e devido ao reconhecimento do trabalho que tem desenvolvido ao longo dos anos.
Posto de trabalho para licenciados em Engenharia Agroindustrial
Retificação dos requisitos de admissão
Dois postos de trabalho para licenciados em Engenharia Agronómica
Retificação dos requisitos de admissão
Requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientais
Projeto de portaria que estabelece as listas de indicadores, relativas aos requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientais, aplicáveis na Região Autónoma da Madeira para 2020
Escola Agrícola da Madeira retoma formação a 13 de julho
A primeira proposta é sobre os cuidados e requisitos na cadeia alimentar no âmbito do COVID-19, que será ministrada por técnicos da Direção de Servicos de Alimentação e Veterinária da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Modelo – Plano de Contingência para empresas de Construção Civil
A SREI desenvolveu um modelo de Plano de Contingência específico para o sector da construção civil (em anexo). Neste modelo já estão previstos os requisitos mínimos que as empresas terão de cumprir para desenvolverem a sua atividade, considerados na resolução do já referido Conselho de Governo.
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