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Ofício Circular n.º 60Despacho n.º 13/2011, de 23 de Setembro - Define os requisitos a que deve obedecer o desempenho da função de Orientador Cooperante
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Pré-requisitos 2025Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
Deveres das Empresas / InstituiçõesNo decorrer da Formação
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembroLegislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
EB23 do Estreito de Câmara de Lobos conquista Certificação MicrosoftA Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos cumpriu todos os requisitos do processo de certificação pela Microsoft, destacando-se positivamente a nível nacional.
Pré-requisitosCondições de natureza física, funcional ou vocacional exigidas para alguns cursos
Publicitação de início de procedimentoProposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Instrução Técnica n.º 3/2026Pagamento de Refeições de Trabalho a Funcionários Públicos com Fundos Públicos - Requisitos de Legalidade e Regularidade Financeira.
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 BxConvite à apresentação de propostas
Política agrícola comum — simplificação dos requisitos de elegibilidade de determinadas intervençõesPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Dispositivos médicos — aplicação uniforme dos requisitos para os organismos notificadosPeríodo de consulta: 12.12.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Riscos de mercado — requisitos de fundos próprios (ato delegado)Período de consulta: 18.11.25 - 16.12.25
Estatísticas das empresas — novos requisitos em matéria de estimação retrospetiva da NACE e da CPA & adaptações técnicas (regulamento de execução)Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Requisitos de abate de emergência — atualizaçãoPeríodo de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Contratos Públicos de Tecnologias Limpas – Requisitos Mínimos em matéria de Sustentabilidade AmbientalPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Aprovação de Substâncias Ativas (Autorização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Autorização (Atualização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Prestadores de Serviços de Confiança Qualificados – Requisitos de Conformidade e SegurançaPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta:10.06.25 - 08.07.25
Eficiência energética – requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração – revisãoPeríodo de consulta: 25.05.25 - 22.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Eficiência energética – requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração com função de venda direta – revisãoPeríodo de consulta: 25.05.25 - 22.06.25
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