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Ofício Circular n.º 13/2025Processo de afetação
Ofício Circular n.º 10/2024Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Oficio Circular n.º 34Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
Ofício Circular n.º 27/2023Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
Lista ordenada dos resultados no 1.º método de seleção: Prova Escrita de Conhecimentos/Avaliação Curricular Procedimento Concursal n.º 615/2021
Ofício Circular n.º 11/2022Tolerância de ponto - Páscoa
Ofício Circular n.º 5/2022Tolerância de ponto - Carnaval
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso n.º 996/2021Procedimento concursal para preenchimento de 5 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de arquitetura) - Aviso n.º 1003/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de arquitetura), da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Eng.ª Eletrotécnica) - Aviso n.º 1004/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Eng.ª Eletrotécnica), da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Ofício Circular n.º 47Acumulação de funções - subdelegação de competências
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Lista de contratação inicialOs candidatos não colocados que pretendam manter-se em concurso devem manifestar a sua vontade até 3 de setembro de 2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio à Gestão e Organização da Direção Regional de Educação. Aviso 387/2020.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio à Gestão e Organização da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Ação e Inovação Pedagógica, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 389/2020.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Ação e Inovação Pedagógica, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.
Ofício Circular n.º 30Mobilidade por proposta do orgão de gestão - ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 27Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 26Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 22Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação ao concurso externo para o ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 21Define medidas de confinamento adicionais, em resultado da evolução positiva no combate à COVID-19.
Ofício Circular n.º 20Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2020/2021
Ofício circular n.º 19Marcação de férias - medidas excecionais
Ofício Circular n.º 16Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Listas definitivas e de colocaçãoConsulte as listas em anexo
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisóriaPrazo de reclamações decorre entre os dias 23 a 27 de março, por via eletrónica
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2020/2021O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 9 e 13 de março de 2020.
Ofício Circular n.º 8Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente para o ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 49Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
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