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Ofício Circular n.º 99Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 91Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 90Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 31Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 37Requisição de horários normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 94Substituições temporárias - Listas definitivas de ordenação - Ano escolar 2009/2010
Restrição à prática balnear | 27 de junho Interdição da prática balnear na Praia da Maiata (Machico)
Restrição à prática balnear | 20 de junhoInterdição da prática balnear nas Praias do Vigário (Câmar de Lobos) e da Quinta do Lorde (Machico)
Exposição temporária "ARRIBAR - Artes de Cura e Proteção"Porque a exposição temporária, "ARRIBAR - Artes de Cura e Proteção", teve muito boa aceitação por parte do público e o livro editado sobre o mesmo tema, os Cadernos de Campo, N°7, têm tido muita procura, o museu decidiu proceder à reposição da mesma.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Newsletter Jurídica 4.ª Edição
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Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
Exposição Temporária "Lapinhas e Presépios com Fibra"No arquipélago da Madeira atribui-se aos presépios a designação de lapinha, sendo a sua conceção um dos rituais com mais tradição.
Exposição Temporária "Reciclar n'a Festa - Mostra de Presépios"Esta atividade insere-se no âmbito do Projeto “MUSEU SUSTENTÁVEL”, que tem como objetivo promover a consciência para os efeitos da atuação humana sobre o ambiente...
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Exposição Temporária "Semana das Expressões"Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares em parceria com o Museu Etnográfico da Madeira.
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Decreto Regulamentar n.º 33/88, de 12 de setembro ... REVOGADO[ Disciplina a sinalização temporária de obras e obstáculos na via pública ]
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