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Ofício Circular n.º 26/2023
Período experimental de vínculo. Gozo de férias.
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2019/2020)
O presente relatório apresenta na primeira parte os principais resultados/indicadores para a coorte mais recente de alunos, mostrando a situação no final de 2019/2020 dos alunos que ingressaram em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira em 2017/2018. A segunda parte respeita aos dados relativos às coortes mais antigas que são apresentados nas tabelas do Anexo final da publicação numa perspe
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Despacho n.º 124/2017, de 8 de março
Determina que deverá ser assegurada, no ano escolar 2016/2017, a aplicabilidade, de acordo com o regime jurídico em vigor, do sistema de aferição nas escolas básicas e secundárias da rede pública regional, de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido, em regime experimental, no ano escolar 2014/2015.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Nutrição) - Aviso n.º 734/2019
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Nutrição, da Direção Regional de Educação, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento do 2.º Trimestre de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 31 de dezembro de 2019 e 14 de janeiro de 2020.
Ficha de Avaliação por Ponderação Curricular do Pessoal Docente
Despacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho de 2013
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Sessões de informação - Observatório de Trajetos dos Estudantes do Ensino Secundário
A Direção Regional de Inovação e Gestão, através do OERAM e com o propósito de apresentar o Projeto OTES, a realizar pela primeira vez na RAM, dinamizou duas sessões de informação/esclarecimento, que tiveram lugar no auditório da Escola Profissional Francisco Fernandes e na sala de sessões da Escola Secundária Francisco Franco, nos dias 14 e 19 de março.
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)
Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Ponderação curricular da Avaliação docente (DRR n.º 26/2012/M)
Despacho n.º 281/2014, de 4 de novembro que altera o Anexo I do Despacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho
Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
Foi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Ofício Circular n.º 61
Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
As entidades interessadas devem apresentar os requerimentos até 21 de junho de 2018
Licenças sem vencimento
Requerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Certificação de tempo de serviço docente
Requerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Portaria n.º 202/2017
Primeira alteração à Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2017/2018
Apresentação de requerimentos até 27 de junho de 2017
Primeira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n. º 17/2010/M de 18 de agosto
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M de 9/03
Estabelece o regime de dispensa do cumprimento da componente letiva ao pessoal docente em funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Inquérito às Necessidades Educativas Especiais 2016/2017
O Inquérito às Necessidades Educativas Especiais na RAM, referente ao ano letivo 2016/2017 é realizado pela Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG), através do Observatório de Educação (OERAM), em parceria com a Direção Regional de Educação (DRE) e a Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Este inquérito é realizado pela primeira vez na RAM.
Mobilidade: Modelo I
Modelo I - Requerimento de mobilidade
Afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão: Modelo II
Modelo II - Requerimento para afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão
Estatuto de trabalhador-estudante: Requerimento
Modelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
Jornada contínua: Requerimento
Modelo de Requerimento de Jornada contínua
Licenças sem remuneração: Requerimento
Modelo de requerimento de licença sem remuneração
Estatuto de trabalhador-estudante: Requerimento
Modelo de requerimento do estatuto de trabalhador-estudante
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