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Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2022/2023
Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Ofício Circular n.º 35
Conclusão dos processos de avaliação e progressões após 1 de janeiro de 2019
Ofício Circular n.º 27
Portaria n.º 317/2019 - reestruturação da rede escolar - ano escolar 2019/2020
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino
Foi publicada a Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho, que concretizou uma nova reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino para o ano escolar 2018/2019
Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino - aditamento
Fusão da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Palheiro Ferreiro com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Gonçalo.
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino
Por intermédio da Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho, procedeu-se à reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino a partir do ano escolar 2017/2018
Cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalho
Portaria nº 11/2000, de 13 de janeiro
Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 51
Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
Ofício Circular n.º 6
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - R.A.M.
Ofício Circular n.º 2
Portaria Nº1/2014 - Programa de rescisões por mútuo acordo
Ofício Circular n.º 113
Procedimentos a observar nas áreas das Expressões Plástica, Musical e Dramática/ Áreas Artísticas e Educação Física e Motora
Oficio Circular n.º 16
Previsão das Progressões para ano de 2007
Oficio Circular n.º 16
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Ofício Circular N.º 6
Selo de Correio – Plano de Emissões Filatélicas
Sessões nas Escolas 2025/2026
Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Madeira na edição comemorativa dos 75 anos da WorldSkills
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Madeira presente na edição comemorativa dos 75 anos da Worldskills
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Ofício Circular N.º 037 de 20 de março de 2025
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Madeirense Diogo Alves vence medalha de ouro no 46º Campeonato Nacional das Profissões
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Seis medalhas para a Madeira no Campeonato Nacional das Profissões
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Comitiva de 18 elementos representa Madeira no 46.º Campeonato Nacional das Profissões
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Cerca de 23% das profissões vão ser alteradas
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