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Estado da Educação 2024O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
Ofício Circular n.º 2Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
Procedimento concursal comum para técnico superior (Direito)Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação.
Procedimento concursal comum para técnico superiorPreenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 e 29.09.2017
Procedimento concursal para Chefe de Divisão de Imagem e ProtocoloChefe de Divisão de Imagem e Protocolo - Gabinete do Secretário O prazo de candidaturas ocorre entre 9 e 23.06.207
Oficio Circular n.º 5Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
Ofício Circular n.º 13Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016
Ofício Circular n.º 62Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2011-2012
Ofício Circular n.º 10Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2010
Ofício Circular n.º 11Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente abonado pelo mesmo estatuto remuneratório que os docentes da rede pública - Ano civil de 2010
Ofício Circular n.º 12Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
Ofício Circular n.º 100Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Atestado de Robustez Física
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ponto e Vírgula, edições mensaisPonto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
A TUA VEZ! Edições mensaisA TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
GSREGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Segurança e Prevenção de Riscos nas EscolasÁreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio TécnicoServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio AdministrativoServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
GUG – Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SREServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Exoneração do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Dr. Jorge Maria Abreu de Carvalho (setembro de 2025)XVI Governo Regional da Madeira
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Serviços do Gabinete dos Assuntos Parlamentares - Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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