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Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaInformação.
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Folheto - Dia Internacional da Bengala BrancaFolheto Informativo sobre o Dia Internacional da Bengala Branca (15 de outubro)
I Jornadas da Educação – SaúdeCurso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, técnicos superiores e assistentes técnicos
O STEE está de parabéns53.º Aniversário
Lei n.º 65/2020 Estabelece as condições em que o tribunal pode decretar a residência alternada do filho em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento dos progenitores, alterando o Código Civil
Programa «APOIAR +» e “Leitura Fácil e Pessoas com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais”Folheto Informativo N.º 70, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - março de 2019
Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e IncapacidadeLegislação que regula a medida de apoio à qualificação das pessoas com deficiências ou incapacidades, orientada com o fim de lhes permitir desempenhar um papel ativo no desenvolvimento da sociedade na RAM.
Apoio legal e judicial na atividade da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaPrestado pela Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contratação pública para aquisição de bens e serviçosGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2025-DRE)
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
"Aquisição de Tinta de Marcação de Sinalização Horizontal Rodoviária-2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2024-DRE)
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação - 2024/2025 - Lotes 1, 2, 3 e 4"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2024-DRE)
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação 2023/2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2023-DRE)
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
"Aquisição até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica - 2022-2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2022-DRE)
"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2022-DRE)
"Fornecimento Contínuo de 2000 m3 de Areia Natural - 2022/25"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2022-DRE)
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Aquisição "até 20.000 Sacos de Cimento de 25Kg - 2022-2025"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2022-DRE)
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Lei 65/2020Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
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