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Estado da Educação 2024
O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
Ofício Circular n.º 9/2025
Necessidades de equipamentos informáticos e assistência técnica para Estabelecimentos de Ensino (Alunos, Salas de Aula e Sala TIC)
Lista Nominativa de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção Regional de Educação.
Lista de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática da Direção Regional de Educação, com efeitos a 01/11/2023.
Listas Nominativas de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, nas Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/11/2023.
Ofício Circular n.º 2
Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
Oficio Circular n.º 5
Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
Ofício Circular n.º 13
Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016
Ofício Circular n.º 12
Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
Ofício Circular n.º 100
Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Atestado de Robustez Física
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Sistemas de gestão para responder aos desafios
JM- 17-01-2026
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"
Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Estado da Educação 2023
Estado da Educação 2023-Conselho Nacional de Educação
Curso Profissional - Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos
IQ, IP-RAM
Testemunho Margarida Freitas
Margarida Freitas, formanda do curso Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos incentiva outras jovens a seguirem áreas tecnológicas, defendendo que é o conhecimento, e não o género, que define o sucesso.
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
Estado da Educação - 2021
Estado da Educação-2021:"O relatório do Conselho Nacional de Educação Estado da Educação apresenta uma visão integrada e global de um conjunto de indicadores definidos no quadro das políticas europeias e nacionais relativas à educação e à formação de crianças, jovens e adultos em Portugal, de modo a permitir um melhor conhecimento do sistema educativo e a promover um debate informado em torno dos seus principais desafios. Ao longo dos anos, tornou-se uma referência para muitos investigadores...
Estado da Educação 2020
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Relatório: Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Testemunho Emanuel Gomes
Emanuel Gomes, finalista do Curso Profissional de Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos, destaca a importância dos estágios e da preparação para o mercado de trabalho.
Estrutura dos Sistemas Educativos Europeus 2020/2021: Diagramas Esquemáticos
Esta publicação da Rede Eurydice pretende mostrar como os países europeus estruturam os seus sistemas educativos. Abrange informações de 43 sistemas educativos europeus, dos quais 38 países participam no programa Erasmus + da UE.
Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro
O presente Decreto-Lei procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, que estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado, e à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 5 de janeiro
Regime de incentivos do Estado à comunicação social
Apresentação de candidaturas
Dia 26 de janeiro
Encontro de trabalho entre Secretários Regionais e Secretários de Estado
Lei de Precedências do Estado Português
Protocolo na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
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