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Candidatura a procedimentos concursais: Direito de participaçãoModelo de Formulário de direito de participação de interessados
Dispensa de ServiçoPortaria n.º 193/2008, de 31 de outubro
Constituição de AssociaçõesAssociativismo Jovem
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Ofício Circular N.º 135 de 26 de setembro de 2025Advento Musical 2025 - Critérios de participação
DRJ promove sessão de esclarecimento “Democracia Aqui, Democracia Agora” Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia
Projeto Democracia Aqui, Democracia Agora | 10ª sessão | Escola Secundária Francisco FrancoJovens do Ensino Secundário
Ofício Circular N.º 056 de 20 de março de 2023Festa da Flor - Participação das Crianças na Cerimónia do Muro da Esperança
Ofício Circular N.º 026 de 25 de janeiro de 2023 Participação de escolas nas atividades do aCORDE 2023
Ofício Circular N.º 126 de 12 de setembro de 2022Comemoração do "Dia Mundial da Música"- Participação de Docentes
Fórum de Participação da Juventude - Fomentar a Participação da Juventude na Vida Democrática31 de outubro a 4 de novembro| Tallin, Estónia
Inquérito #EuropeanYouthInformationDayDeixa o teu contributo para uma informação juvenil de qualidade!
Ofício Circular N.º 103 de 24 de setembro de 2021Advento 2021: Critérios de participação
8º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia Inquérito online
Solicitação para a participação da equipa de intervenção precoce na infância na EMAEIImpresso para a solicitação de participação da equipa de intervenção precoce na infância na Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
APOIOS AO ASSOCIATIVISMOVê aqui toda a informação
Educação InclusivaA educação inclusiva pressupõe que, no centro da atividade da escola estejam o currículo e as aprendizagens dos alunos.
Decreto Legislativo Regional nº 12/2005/MAprova o regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo na RAM.
Participação Pública em Saúde: Um Pilar para o Envelhecimento Ativo e SaudávelA importância da participação pública em saúde foi tema de destaque no Programa Madeira Viva, da RTP Madeira
Madeira acompanha alterações na comparticipação de medicamentos para infertilidadeDe referir que, no ano passado, o pagamento do valor total da comparticipação de medicamentos para tratamento de infertilidade, através do IASAÚDE, IP-RAM, ascendeu aos 153 mil euros, abrangendo 917 utentes.
Antigos Combatentes têm de estar sinalizados no RNU para usufruir dos novos benefícios na comparticipação de medicamentos.Os antigos combatentes que se dirijam às farmácias comunitárias e não consigam obter a devida comparticipação, podem deslocar-se ao Balcão de Apoio ao Utente, nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, à Rua das Pretas, ou ligar para o número 291 212 376, para verificarem a sua condição de antigo combatente no RNU.
IASAÚDE reforça comparticipação das consultas médicasEsse valor está agora fixado nos 60€, representando um aumento de 5€, o qual será integralmente assumido pelo IASAÚDE, IP-RAM.
Portaria n.º 261/2024Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADMEsta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
IASAÚDE comparticipa mais de 2,2 milhões de euros na área da Medicina Física e de ReabilitaçãoParalelamente, e no mesmo período, o IASAÚDE, IP-RAM realizou o reembolso de mais de 280 mil atos na área da MFR, num valor total superior a 469 mil euros.
Modelo 037.01Exercício do Direito de Participação de Interessados
Governo Regional irá comparticipar pré-escolar e reforçar Kit BebéMiguel Albuquerque anunciou que a comparticipação assegurada pelo seu executivo na mensalidade das creches públicas e privadas será estendida ao ensino pré-escolar, assim como o reforço da medida Kit Bebé
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
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