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Licenças sem vencimentoRequerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Nomeação dos Membros da Comissão de AnáliseDespacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro
Aquisição de Outras Habilitações (Mestrados e Doutoramentos)Artigo 53.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasArtigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Define os Cursos que Conferem Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasDespacho n.º 36/2009, de 2 de julho
Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasDespacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro
Oficio Circular nº 79Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 40Remessa das novas tabelas de IRS. Despacho n.º 1/2010/M, de 14 de Junho
Oficio Circular nº 36Documento orientador sobre férias, faltas e licenças
Ofício Circular n.º 8Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
Ofício Circular n.º 50Equiparações a Bolseiro e Licenças Sabáticas - Ano Escolar 2008/2009
Ofício Circular N.º 8Tabelas de distâncias entre localidades da Região Autónoma da Madeira
Tabela Resumo dos Vencedores 2018Vencedores 2018
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Despacho n.º 619/2025Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2025-2026, emitidas a partir de 1 de julho de 2025, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Circular Informativa S1586/2024Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época sazonal de 2024-2025
Despacho n.º 428/2024Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2024-2025, emitidas a partir de 1 de julho de 2024, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Circular Informativa S1500/2022Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época gripal 2022-2023
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2022
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