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Licenças sem vencimento
Requerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Nomeação dos Membros da Comissão de Análise
Despacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro
Aquisição de Outras Habilitações (Mestrados e Doutoramentos)
Artigo 53.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Artigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Define os Cursos que Conferem Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Despacho n.º 36/2009, de 2 de julho
Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Despacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro
Oficio Circular nº 79
Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 40
Remessa das novas tabelas de IRS. Despacho n.º 1/2010/M, de 14 de Junho
Oficio Circular nº 36
Documento orientador sobre férias, faltas e licenças
Ofício Circular n.º 8
Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
Ofício Circular n.º 50
Equiparações a Bolseiro e Licenças Sabáticas - Ano Escolar 2008/2009
Ofício Circular N.º 8
Tabelas de distâncias entre localidades da Região Autónoma da Madeira
Tabela Resumo dos Vencedores 2018
Vencedores 2018
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Circular Informativa S1500/2022
Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época gripal 2022-2023
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2022
Licenças Ambientais Emitidas
A Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
DL 10/2021
Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2021
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
DL 10-B/2020
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2020
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.
Pedidos de Informação Prévia
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não Tituladas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
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