Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Ofício Circular n.º 52Férias vencidas e não gozadas - pessoal docente contratado a termo resolutivo
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamentoNos termos do ECD da RAM
Lista nominativa de afetação do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão da SRELista nominativa de afetação dos trabalhadores abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão da SRE, homologada por Sua Excelência o Exm.º Senhor Secretário de Educação a 20.07.2018, nos termos do n.º 5 do DRR n.º 3/2018/M de 2 de fevereiro
Ofício Circular n.º 11Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo - docentes contratados no ano escolar 2016/2017
Horas extraordináriasModelo para autorização de horas extraordinárias, para além das 5 horas semanais, nos termos do n.º 3 do artigo 79.º do ECD da RAM
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2017/2018Modelos de contrato de trabalho a termo resolutivo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo II - 2017/2018Modelo II - Contrato a termo resolutivo incerto (2017/2018)
Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Concurso de afetação - bolsa para substituiçõesNos termos do artigo 35.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.
Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivoRequerimento para pagamento da compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IModelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IIModelo II - Minuta de Contrato a termo resolutivo incerto
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IVModelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016Nos termos previstos na recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção do Tribunal de Contas n.º 112010, de 7 de abril
Ofício Circular n.º 42Lista ordenada provisória dos candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna, nos termos da alínea d) do artigo 31º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/M, de 25 de julho (4.ª prioridade), de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário
Ofício Circular n.º 1Consideração da dimensão da formação contínua na avaliação de desempenho dos docentes com contrato a termo resolutivo
Ofício Circular n.º 58Contratação de Pessoal Docente - Modelos de Contrato a Termo Resolutivo e Adendas do Pessoal Docente - Ano Escolar 2012/2013
Oficio Circular nº 12Termo de Serviço e Divulgação da Aposentação
Ofício Circular n.º 54Contratos individuais de trabalho e contratos a termo certo com as alterações ao regime Laboral com a publicação do Código do Trabalho e respectiva regulamentação
Ofício Circular n.º 23Gratificações Auferidas nos Termos do D.L.R. nº4/86/M, de 05 de Abril . Relevância na Pensão de Aposentação
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
| Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Youth4OutermostRegionsOportunidade de financiamento – prazo de candidaturas prorrogado até 27 de maio
Relatório de Atividades 2023O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Política de Privacidade – Termos e CondiçõesIQ, IP-RAM
Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Pág. 1 de 8
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.